Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. PRECEDENTES DO TJAM. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - Quanto aos valores referentes ao contrato entabulado entre as partes, verifica-se que os percentuais de 1,5% a.m e 19,59% a.a, aplicados pelo Apelado, estão dentro da média prevista pelo mercado, não havendo que se falar em abusivid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0633689-34.2019.8.04.0001 Manaus/Am, em que é Apelante: Hítalo Reis França. (Advogado(a): Dr(a). Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM)). Apelado: Banco Bradesco S/A. (Advogado(a): Dr(a). Nelson Wilians Frat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Art.46: “O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão. Quanto ao reconhecimento do dano moral na espécie, ele deve ser mantido, em razão dos abusos perpetrados pela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Suspensão de execução de sentença: 400442995.2016.8.04.0000 - Requerente: Nb Distribuidora de Material de Consumo Ltda Advogado: Ednilson Pimentel (OAB: 1799/AM) Requerido: Raphael Martins Borges Advogado: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB: 7537/AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Cami

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brasil, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 11 de março de 2015 - Advs: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) - Oldeney Sá Valente (OAB: 970/AM) - Marcio Silva Teixeira (OAB: 4672/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0001387-43.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Manaus - Agravante: R.g.s. Representações Ltda - Ag

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital às despesas a serem realizadas no juízo deprecado deve ser depositada na secretaria do tribunal ou no cartório do juízo deprecante, ou seja, se o recolhimento faz-se no juízo de origem, é razoável que este intime o demandante a procedê-lo quando receba comunicação do juízo destinatário relativa à sua pendência. 3. Em atenção aos princípios da cooperação e da