Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0575 PROCESSO: 0000228-23.2014.4.03.6318 RECTE: VINICIUS DOS REIS MESSIAS ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 02/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0576 PROCESSO: 0000253-49.2012.4.03.6304 RECTE: CARLOS CORDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Sim DPU: Não 0631 PROCESSO: 0000139-29.2011.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECTE: MATHEUS SANSIGOLO STURION RECDO: JEISA VANESCA GIMENEZ SANSIGOLO ADV. SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RELATOR(A): UILTON REI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000238-26.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: FRANCISCO DE ALENCAR ADVOGADO(A): SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não havendo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença acoimada, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o trânsito em julgado do r. acórdão, oficie-se à Gerência Executiva do INSS para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, cumpra o determinado no julgado, procedendo a correta revisão/implantação do benefício. Após, remetam-se os autos à cont

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA SILVA (SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004218-38.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301017058 - MARIA IVONETI DE OLIVEIRA LAURINDO (SP242276 - BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003224-53.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301017061 - EDISON DE SOUZA LOPES (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE, SP333697 - YURI LAGE GABÃO) Tendo em vista o pedido de desistência do recurso interposto pela CEF, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de parecer contábil. Intimem-se 0005777-74.2014.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311012530 - MILTON VIEIRA DOS SANTOS (SP132744 - ARMANDO FERNANDES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Chamo o fe

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE, SP333697 - YURI LAGE GABÃO) Tendo em vista o pedido de desistência do recurso interposto pela CEF, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de parecer contábil. Intimem-se 0005777-74.2014.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311012530 - MILTON VIEIRA DOS SANTOS (SP132744 - ARMANDO FERNANDES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Chamo o fe

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029437-25.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301112422 - MARIA DIEDJA DO NASCIMENTO RESENDE (SP255022 - ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dou provimento ao recurso da parte autora, nos termos do vo

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constatada a omissão do réu, expeça-se oficio à Gerência Executiva do INSS, a fim de que comprove o integral cumprimento da decisão definitiva, consiste na implantação/revisão do benefício previdenciário. Oportunamente, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de cálculo dos atrasados e parecer conforme os parâmetros estabelecidos. Intimem-se. Cumpra-se. 0000253-67.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311017496 - THIAGO RAMON LEMOS DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0000416-37.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004630 MARCELO BERTO (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001458-24.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004638 - EDSON SANTANA GATO CARDOSO (SP212996 - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, SP210965 RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC