Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002143-20.2016.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.F.A.A. ADVOGADO : 90427/SP - Silmara Vali Balbino Virgini EXECTDO : A.F.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003474-54.2016.8.26.0022 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Bruna Rodrigues Leite de Moraes RECLAMADO : Adrian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.A.T.B.P. ADVOGADO : 358986/SP - Suelen Alves de Campos VARA:1ª VARA PROCESSO :0000571-75.2018.8.26.0022 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.B.B.P. RECLAMADO : J.A.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000289-20.2018.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 155 dos autos, verifico que o réu preenche todos os requisitos alinhados no artigo 44 do Código Penal, de modo que a substituição da pena se revela suficiente à repreensão do delito. Assim sendo, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 953 Constituição Federal e artigo 315, § 2º, do Código de Processo Penal, eis que ausentes os pressupostos legais. Salienta que o paciente é primário, jovem com menos de vinte e um anos de idade, possui residência fica, devendo ser levado em consideração a atual pandemia do Covid 19. A pretensão formulada na presente impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 153 acompanhadas de seus advogados.Cite-se e intime-se a parte requerida, constando desta as advertências legais, ou seja, o prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 505 Processo 1500087-02.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ GUILHERME CATELANO - - MATHEUS CLOVIS MICHELINI - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento foi agendada para o dia 25/02/2021 às 16:30h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1368 tendo sido apresentadas as justificativas para a segregação cautelar. Conforme consta dos autos, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina em conhecido ponto de tráfico de drogas quando avistaram o paciente em companhia de um terceiro indivíduo, que logrou êxito na fuga, de sorte que abordaram o paciente e en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 164 apenas a proceder a intimação das partes para participarem do ato. - ADV: LORENA FRANCO GONÇALVES (OAB 438912/SP) Processo 0000509-69.2017.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - J.P. - Alberth Rodrigo Dias - - Dolglas Lopes Aguiar - - Bruno Mendes Manke - - Eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 200 de partilha/carta de adjudicação/carta de arrematação e documentos semelhantes, extraídos do processo eletrônico, que serão impressas pelo ofício de justiça após a comprovação do pagamento das taxas correspondentes à expedição do documento e reprodução de peças do processo, consoante o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 147 PROCESSO :0003283-38.2018.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS TC : 900293/2018 - Ubajara AUTOR : J.P. INFRATORA : I.F.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500987-66.2018.8.26.0022 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5009340/2018 - Amparo AUTOR : J.P. INFRATOR : ADRIAN GUILHERME DE