Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente), José Antonio Parente da Silva 5335 Processo Nº AIRO-0001055-10.2017.5.07.0021 Relator MARIA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SUELEN OLIVEIRA DO AMARAL FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22466/CE) DESIREE CAVALCANTE FERREIRA(OAB: 25365/CE) MUNICIPIO DE BATURITE FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Intimado(s)/Citado(s): - SUELEN OLIVEIRA DO AMARAL 1370 Processo Nº ATOrd-0000178-02.2019.5.07.0021 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASS

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prosseguimento da execução. 985 PODER JUDICIÁRIO Expedientes necessários.'' JUSTIÇA DO TRABALHO A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE BATURITE/CE, 28 de agosto de 2020. BATURITE, por meio de seu(sua)(s

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 401 lavrada pela Exmª. Juíza Titular da Única Vara de Baturité, Dra. 12/01/2016 às 10:45 horas e que a antecipação de pauta não Lena Marcílio Xerez, em conjunto com o Art. 149 da Consolidação prejudica a observação do prazo para contestação, pelo contrário, dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, enseja maior eficiência e celerida

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE PREFEITURA MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) ADVOGADO ADVOGADO 311 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDNA MARIA DA SILVA - MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. CERTIDÃO

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 648 Não existe ofensa ao seu patrimônio moral, restando incólumes a Assinatura dignidade, honra, liberdade, nome e imagem, do empregado." BATURITE, 7 de Maio de 2018 No caso sub judice não existe qualquer omissão, obscuridade ou contradição no texto da decisão embargada. A matéria dos LENA MARCILIO XEREZ embargos não se enquadra nas hipóteses legais que justific

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 674 improcedentes os presentes embargos à execução. O embargante voltou a alegar prescrição quinquenal do FGTS, Intimem-se as partes. porém tal matéria já foi apreciada na fase própria e constitui coisa julgada. BATURITE, 4 de Julho de 2017 Em verdade, já não se pode mais reexaminar referida matéria, salvo em sede de ação rescisória, eis que a questão foi a

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE BATURITE Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 5332 gratuita somente deverão ser deferidos se houver demonstração, de forma inequívoca, da insuficiência econômica e da impossibilidade de efetuar o recolhimento das custas processuais, o que não foi comprovado nos autos. A mera dec

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região AURILENE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) ANTONIA UNELICE FLORENCIO DA SILVA RODRIGUES ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MARIA IRACY DE ARAUJO AZEVEDO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MUNICIPIO DE REDENCAO ADVOGADO RECLAMADO 508 ANTÔNIO

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 203 chegou a cumprir o aviso prévio, ocasionando vários transtornos à e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da empresa. condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Custas Examina-se. processuais na quantia de R$ 15,76 (quinze reais e setenta e seis A teor do art. 483 da CLT, o reconhecimento da rescisão indireta centavos), calculadas sobre o n