Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 529 EDIFICIO MANOEL MAUES Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRAOAB: 19704/PA Participação: EXECUTADO Nome: JOSE NAZARENO CHAAR LIMAProcesso: 0809481-93.2019.8.14.0301EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUESEXECUTADO: JOSE NAZARENO CHAAR LIMA DESPACHO R. Hoje, Intime-se o exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias quanto ao pedido de parcelamento do restante do débito e

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 267 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0821610-33.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ELISANGELA PANTOJA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO MARCOLINO PONTES SOARESOAB: 28299/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELA DIAS FERREIRAOAB: 25765/PA Participação: RECLAMADO Nome: OI MOVEL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRAOAB: 171

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 211 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0819424-71.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: IGOR PEREIRA CARNEIRO AGE Participação: ADVOGADO Nome: THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADOOAB: 15354/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LIVIA DE SOUZA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADOOAB: 15354/PA Participação: RECLAMADO Nome: Tam Li

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 185 0020985-81.2010.8.14.0301) ajuizada porLUIZ CARLOS BARROS FERREIRA, julgou procedente o pedido do requerente para condenar o requerido em dano moral no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), bem como tornou definitiva a tutela deferida.Certidão no ID 1647207, fl. 184 sobre a ausência de apresentação de contrarrazões.Coube-me a relatoria do feito por distribuição.Relatado. Decido.Analisando de

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 364 prejuízo (Súmula 43 do STJ), que, no caso, é a data do último pagamento do distrato (21.04.2015), mais juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Condeno a ré, ainda, a pagar à parte autora o valor deR$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais,que deverá ser corrigido através do índice INPC/IBGE desde a data da presente decisão (Súmula 362 do STJ), ma

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 552 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0848604-35.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: ARETHA NOBRE COSTAOAB: 13304/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS ANDRE BARRAL PINHEIROOAB: 3733PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCILIA GOME

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 291 abandono da causa pelo autor, nos termos do artigo 485, II e III, do CPC/2015. Sustenta o recorrente que a decisão de primeiro grau não merece prosperar, uma vez que antes da extinção, a defensoria pública deveria ter sido intimada para se manifestar nos autos. Ademais, sustenta que a extinção do processo por abandono de causa, quando não há requerimento do réu nesse sentido, não poderá ocorr