Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegada existência de regime de economia familiar. Restou comprovado o exercício de atividade empresarial por parte de SUELENI MARTINS DA SILVA no período compreendido entre 27.01.2012 a 13.06.2016 relacionado à compra e venda de bovinos em quantidade e valores incompatíveis com o espectro do regime de economia familiar. Ademais, desde 1992 SUELENI MARTINS DA SILVA é proprietária de imóveis rurais cuja soma das medidas alcança mais de 43 (quarenta e três) alqueires, conforme se denota

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SUELENI MARTINS DA SILVA ADV : SP243470 GILMAR BERNARDINO DE SOUZA ADV : SP310436 EVERTON FADIN MEDEIROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00749 Ap 2303587 0002366-75.2015.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SILVANA DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP184670 FABIO PIRES ALONSO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00750 Ap 2088824 003

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1700001216 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA APARECIDA AVELINA BARBAN ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0746 Ap-SP 2302887 0012724-60.2018.4.03.9999 10057744920178260664 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MERCEDES APARECIDA DA SILVA ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento.” À luz do dispositivo, observo que, em regra, a averbação de tempo de serviço em atividade que não determinava a filiação obrigatória somente é possível mediante o pagamento das respectivas contribuições. Conforme prevê o § 2º da norma supra, o trabalhador rural foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1123 191304/SP), REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP) Processo 0000162-74.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000162) - Outros Feitos não Especificados - Maria Francisca da Silva Damaceno - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Juntada do ofício do INSS informando os benefícios percebidos pela autora. (Os autos aguard

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobrevindas eventuais manifestações, tornem-me os autos conclusos, para apreciação do recurso de apelação acostado a fls. 79/88. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041234-20.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.041234-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS PEDRO DOS REIS SP195321 FABRICIO LELLIS RODRIGUES DA MOTTA Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2312 ADVOGADO : 107234/SP - Dorival Alcantara Lomas REQDO : J. T. P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4003862-66.2013.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Yogi Watanabe Junior ADVOGADO : 145860/SP - Jose Renato Watanabe IMPTDO : COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosi Alves de Campos ADVOGADO : 77557/SP - Roberto Xavier da Silva REQDO : Banco BMG S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015272-31.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Turquesa - Comércio de Alimentos Eireli ADVOGADO : 212741/SP - Edson Aparecido Guim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012217-72.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueleni Martins da Silva ADVOGADO : 164163/SP - Fernando Ferrari Vieira REQDO : Alessandro Paulo da Silva Gimenes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012216-87.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Real Comércio de Pa

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobrevindas eventuais manifestações, tornem-me os autos conclusos, para apreciação do recurso de apelação acostado a fls. 79/88. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041234-20.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.041234-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS PEDRO DOS REIS SP195321 FABRICIO LELLIS RODRIGUES DA MOTTA Instituto Nacional do Seguro Social