Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1051 conforme julgado nas ADINs 4357 e 4425, e que o Julgamento do Tema 810/STF, ainda não transitou em julgado, requerendo o efeito suspensivo da decisão até o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos. Alega ainda a possibilidade de grave prejuízo a Fazenda Estadual. O entendimento deste Relator é no sentido de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 PROCESSO :1018286-03.2017.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ulisses Pereira de Brito ADVOGADO : 336962/SP - Giovanna Fabiola Martins Duarte IMPTDO : Secretário Municipal de Trânsito de Mogi das Cruzes/sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017473-73.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1928 Processo 1000873-40.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de constatação, para acompanhamento - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1018293-92.2017.8.26.0361 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1263 sob as penas da Lei. Concedida a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARÍLIA CAROLINA D’AMBRÓSIO SOUSA (OAB 273640/SP), PRISCILA GOUVEIA SPINOLA (OAB 279649/SP) Processo 1004088-63.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1094 e pagamentos dos clientes estabelecidos no Brasil, de natureza acessória de SVA - Serviço de Valor Adicionado, a exemplo do provimento de acesso à internet, sujeito à cobrança de ISS. Pede, nesses termos, o deferimento da antecipação da tutela recursal para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do AIIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2286 ficando, desde já devidamente intimado(a) que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, o que fica desde já determinado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1094 e pagamentos dos clientes estabelecidos no Brasil, de natureza acessória de SVA - Serviço de Valor Adicionado, a exemplo do provimento de acesso à internet, sujeito à cobrança de ISS. Pede, nesses termos, o deferimento da antecipação da tutela recursal para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do AIIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2266 RUY MENDES REIS - - MAYNALDO AUGUSTO DE ALMEIDA CABRAL - - PRISCILA AP. DE O. CABRAL e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Manifestem as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. O prazo é fixado como com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1512 004431-5, bem como outros móveis produzidos e comercializados pela MóveisAqui, violar os direitos autorais e concorrer deslealmente com os requerentes, sob qualquer forma e pretexto, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais) e (II) se abstenham de reproduzir indevidamente a marca MóveisAqui, de violar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2266 RUY MENDES REIS - - MAYNALDO AUGUSTO DE ALMEIDA CABRAL - - PRISCILA AP. DE O. CABRAL e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Manifestem as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. O prazo é fixado como com