Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpram-se as demais determinações de fl. 183. IMISSAO NA POSSE 0001754-37.2005.403.6125 (2005.61.25.001754-3) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO) X LUWARCEL S/A(SP102546 PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP140553 - CELIA CRISTINA MARTINHO E SP105234 - LAILA RAHAL E SP164982 - CRISTIANO MENDONCA CARVALHO E SP186336 - HELLEN SIMONI RIOS) X AVELINO ANTONIO BATISTA(SP041122 - SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO E SP041622 - MAURO ALBERTO

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JAQUELINE DANIELA SPEZIA e outro(a) LETICIA PALARIA DE CASTRO ROCHA SP226837 LUCILA ZENKE SIMÃO e outro(a) ROSELI DE MACEDA MT009828 ROSELI DE MACEDA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP245429 ELIANA HISSAE MIURA e outro(a) 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026091-34.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.026091-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 ADVOGADO : 354052/SP - Fernando Paulitsch Heule de Sousa IMPTDO : Secretaria da Saúde do Município de Cerqueira César/sp VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 19/04/2017 PROCESSO :1000742-95.2017.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.E.L.S. ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000312-28.2017.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos SUCEDIDO: MIGUEL FIUZA DE AQUINO EXEQUENTE: NADIR APARECIDA DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. xam CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001753-52.2005.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE:ADHEMAR SEBASTIAO CAMPANATI, CARLOS APARECIDO BATISTA, JOSE HENRIQUE SILVERIO, DENIZ FERREIRA RIBEIRO, HAMILTON MORGADO, NILZA BARBOZA MORGADO, CILENE TOMAZ DA SILVA BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO - SP41122, MAURO ALBERTO NEGRAO - SP41622 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO ALBERTO

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HENRIQUE HERKENHOFF Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE e outro PAULO

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HENRIQUE HERKENHOFF Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE e outro PAULO

Publicações Judiciais II ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00105 Ap 1496709 0002512-79.2006.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : MA002286 MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : JOSE HENRIQUE SILVERIO e outros(as) ADV 00106 Ap : SP041122 SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO 1497545 0002516-19.2006.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP202316 MURILO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela de evidência, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Município de Campos Novos Paulista-SP e da União Federal, objetivando que sejam regularizadas as pendências encontradas no sítio eletrônico do Município, bem como que este promova a correta implantação do Portal da Transparência. Requer, ainda, que a União seja condenada a suspender as transferências voluntárias de recursos federais.À fl. 11, foi determinada a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela de evidência, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Município de Campos Novos Paulista-SP e da União Federal, objetivando que sejam regularizadas as pendências encontradas no sítio eletrônico do Município, bem como que este promova a correta implantação do Portal da Transparência. Requer, ainda, que a União seja condenada a suspender as transferências voluntárias de recursos federais.À fl. 11, foi determinada a