Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 979 Moura Costa Filho (OAB: 86210/SP) (Fls: 20) 0014818-06.2013.8.26.0000 - Reclamação - Franca - Relator: Des.: Paulo Alcides - Reclamante: Bruna Cristina Silva Reclamado: O Juízo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Silva Ferreira (OAB: 286249/SP) (Fls: 03) 0014988-47.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça:TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARALISAÇÃO POR MAIS DE CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEF. ART 174 DO CTN. 1. Se a execução fiscal, ante a inércia do credor, permanece paralisada por mais de cinco anos, a partir do despacho que ordena a suspensão do feito, deve ser decretada a prescrição intercorrente suscitada pelo devedor. 2. Interrompida a prescrição, com a citação pessoal, e não havendo bens a penhorar, pode o exeq�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1852 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604 - 6º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. 1 - 1046182-65.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça:TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARALISAÇÃO POR MAIS DE CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEF. ART 174 DO CTN. 1. Se a execução fiscal, ante a inércia do credor, permanece paralisada por mais de cinco anos, a partir do despacho que ordena a suspensão do feito, deve ser decretada a prescrição intercorrente suscitada pelo devedor. 2. Interrompida a prescrição, com a citação pessoal, e não havendo bens a penhorar, pode o exeq�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1377 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Gil Coelho - Apelante: Ana Lucia de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Advogado: Eusebio Lucas Müller (OAB: 277999/SP) (Fls: 11) - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 707 - Embargdo: Tayguara Itagiba de Souza - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. Advs: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) - Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP) - Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP) - Fabiane Bianchini Faloppa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1306 0012523-93.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Embargte: Socimer do Brasil Ltda - Embargdo: Regência S/A (Massa Falida) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marco Deluiggi (OAB: 220938/SP) (Fls: 03,04) - Advogado: Lucas Sampaio Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1097 0010593-40.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Relator: Des.: Marino Neto - Embargte: Marco Aurelio Rossit Silva - Embargdo: Itau Unibanco S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 48) - Advogado: Daniel Maximilian de Luizi Gouveia (OAB: 221948/SP) - Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 586 Processo 0029694-49.2016.8.26.0100 (processo principal 0045922-90.2002.8.26) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Cabomar S/A e outros - Banco do Brasil S. A. - Vistos.Fls. 2607: o ofício da 40ª Vara Cível - onde tramita execução em que a Cabomar é devedora de Yasuda (fl. 2593) - solicita a comple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 110 990.10.545430-5; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 642.01.2009.002853-0/000000-000; Assunto: Associação; Apelante: Sabadu - Associação dos Moradores das Praias da Barra e Dura; Advogado: HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES (OAB: 63598/SP); Apelado: Walor Ltda; Advogado: