Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SIDNEY DE ALMEIDA GOUVEIA(OAB: 49666/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 36 Intimado(s)/Citado(s): - META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes recorridas/agravadas (FREDSON DAMASCENO SANTOS; META TERCEIRIZ

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 113 vista a natureza procrastinatória do remédio horizontal utilizado, por Intimado(s)/Citado(s): - EDNEI BATISTA DE CASTRO maioria, condenar a Embargante ao pagamento da multa equivalente a 2% sobre o valor da causa constante da inicial, tal por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE como disposto no §2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil. PR

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 765 - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, Vistos etc, Conforme se observa dos autos, a secretaria providenciou a juntada da prova documental produzida na reclamação trabalhista 0000235- Conforme se observa dos autos, a secretaria providenciou

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PRO DATA - SERVICOS LTDA - ME DR. PEDRO ELOI SOARES(OAB: 52318-A/RJ) 1409 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - MIRIAN FERREIRA BRAGANCA - PRO DATA - SERVICOS LTDA - ME Processo Nº RR-0000827-79.2014.5.04.0811 MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) COMPANHIA DE GERAÇ�

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALINE DE JESUS ARAUJO - BANCO ITAUCARD S.A. - CONTAX S.A. Processo Nº RO-0000824-04.2016.5.05.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ALLISSON RAMOS BARBOSA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE N

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PRO DATA - SERVICOS LTDA - ME DR. PEDRO ELOI SOARES(OAB: 52318-A/RJ) 1409 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - MIRIAN FERREIRA BRAGANCA - PRO DATA - SERVICOS LTDA - ME Processo Nº RR-0000827-79.2014.5.04.0811 MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) COMPANHIA DE GERAÇ�

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 1084 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DAMARIO GUIMARAES PEREIRA - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - ANGELICA OLIVEIRA DE JESUS - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A Fica V.Sa. notificada para: apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, Fica V.Sa. notificada para: apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, razões finais

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO MUNICÍPIO DE MACAU DR. IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-A/RN) MELINA ROBERTA LINS DE SOUZA DR. ANDRÉ LUÍS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363-A/RN) UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAÚDE LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MELINA ROBERTA LINS DE SO

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA MARCELO SOTO BILLO(OAB: 207984/SP) LETICIA RIBEIRO DE MELO CARVALHO(OAB: 252907/SP) DOUGLAS MACRINI FILHO(OAB: 347298/SP) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (Tema nº 1046 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte), foi julgada em Sessão do dia 02/06/2022 pelo STF no processo nº ARE-1121633-GO/RG, Relator Ministro Gilmar Mendes. Com a fixação da tese de mérito no sentido de que "são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitaç�