Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000647-38.2018.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP233797-RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000648-23.2018.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSINEIDE FELICIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP233797-RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000649-08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 RECLAMADA : SUELI DE FATIMA BELMIRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000291-96.2018.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ VARA:2ª VARA PROCESSO :1000290-14.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 EXECTDA : Paulo Henrique Vieira Gabao VARA:1ª VARA PROCESSO :0000291-45.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SUELI DE FATIMA BELMIRO RECLAMADO : Rainha Tecidos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000292-30.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ODILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 RECLAMADA : SUELI DE FATIMA BELMIRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000291-96.2018.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ VARA:2ª VARA PROCESSO :1000290-14.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO :1001260-19.2015.8.26.0407 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Itaucard SA ADVOGADO : 248505/SP - Francisco Duque Dabus REQDO : Aparecida Ferreira da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1001257-64.2015.8.26.0407 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Felipe S. Pinto & Cia Ltda Me RECLAMADA : SUELI DE FATIMA BELMIRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002301-12.2016.8.26.0081 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Felipe S. Pinto & Cia Ltda Me RECLAMADA : Ivanete Ferreira Cardoso Oliveira VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 PROCESSO :1002194-35.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Cristina Vicentini Puertas ADVOGADO : 170782/SP - Silvio Campos de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002195-20.2019.8.26.0407 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 REQDA : E.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001890-36.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Fernando Sanches Parussolo 39948016807 ADVOGADO : 335409/SP - Lucas Renato Giroto REQDA : Tamires Costa Marques VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001891-21.2019.8.26.0407 CLASS

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, é de se manter a r. sentença, não havendo condenação da autoria aos ônus da sucumbência, pois o E. STF já decidiu que a aplicação do disposto nos Arts. 11 e 12, da Lei nº 1.060/50 torna a sentença um título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Ministro Sepúlveda Pertence). Posto isto, em conformidade com a jurisprudência colacionada, com base no Art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação interposta, nos termos em que explicitado. Dê-se ciência e, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2012 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2014 Processo 0000003-45.1993.8.26.0407 (407.01.1993.000003) - Procedimento Ordinário - Generosa Pego de Jesus e outros Aguarda