Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000433-81.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAUANI APARECIDA LIMA REPRESENTADO POR: MARCIA CRISTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO: SP036930-ADEMAR PINHEIRO SANCHES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000434-66.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO NICIPURENCO ADVOGADO: SP326378-VILSON PEREIRA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001745-06.2014.403.6143 PROT: 11/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILUCIA BATISTA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP230719 - CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001747-73.2014.403.6143 PROT: 11/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VAR

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois o E. STF já decidiu que a aplicação do disposto nos Arts. 11 e 12, da Lei nº 1.060/50 torna a sentença um título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Ministro Sepúlveda Pertence). Posto isto, corrijo de ofício a r. sentença para excluir a condenação nos ônus de sucumbência e, com base no Art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação interposta, nos termos em que explicitado. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000764-81.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000461 AUTOR: OLDAIR SANTOS FERREIRA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001148-44.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000450 AUTOR: RITA CELESTE DE AQUINO (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001549-72.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333004703 AUTOR: DANIELA SIMOES OLIVEIRA (SP356361 - EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000547-67.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333004553 AUTOR: CELIA REGINA DA SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000472-28.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333004202 AUTOR: MARIA PATROCINIA GOMES DA SILVA (SP218313 - MARIA HELENA DO CARMO COSTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000450-67.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333004168 AUTOR: NEUZA DA SILVA PAISCA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000571-66.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023117 AUTOR: SUELI DE FREITAS BASSETO (SP263778 - AHMAD NAZIH KAMAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000383-73.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023118 AUTOR: NEIDE DIAS DAMASCENO VIANA (SP262210 - CLAUDENICE BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003135-52.2016

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000390-94.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002434 AUTOR: JUNIOR ALEX SANDRO FERNANDES (SP262161 - SILVIO CARLOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000576-20.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002514 AUTOR: SUELI DE FREITAS BASSETO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2018/6333000129 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001499-17.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333019511 AUTOR: ALISSON RENAN TEIXEIRA ARAUJO (SP218313 - MARIA HELENA DO CARMO COSTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000571-66.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333004494 AUTOR: SUELI DE FREITAS BASSETO (SP263778 - AHMAD NAZIH KAMAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001568-49.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333004509 AUTOR: ADILSON DIBBERN (SP267394 - CÁSSIA SALES PIMENTEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001260-13.201