214 resultados encontrados para sueli de lima nogueira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/03/2020 - Pág. 1609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1609 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Marta Sangirardi Lima (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1037 Processo 0600934-66.2008.8.26.0053 (053.08.600934-9) - Procedimento Ordinário - Anne Marie Brattig Cassoli e outros Fazenda do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1612 Gratificações de Atividade - Adelina Ribeiro Claus - Fls. 42/83: Ciência à exequente. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0015560-56.2019.8.26.0053 (processo principal 0008675-51.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Aj
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1612 Gratificações de Atividade - Adelina Ribeiro Claus - Fls. 42/83: Ciência à exequente. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0015560-56.2019.8.26.0053 (processo principal 0008675-51.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Aj
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1647 Gomes - Vistos. Fls. 135: ciência ao impetrante. Nos termos do comunicado 2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02), deverá o patrono da parte proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2200 Processo nº.: 451.01.2009.014737-1/000000-000 - Controle nº.: 1025/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO NUNES MACHADO - Fls.: - Intimação do defensor para no prazo legal se manifestar no cálculo nos autos do processo crime em referência. - Advogados: SYLVIO GERALDO CAMPACCI - OAB/SP nº.:65363; P
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4176 Processo 0000489-47.2020.8.26.0451 (processo principal 1003925-70.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Jaime Dias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000695 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silencio, arquivem-se os
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 15079 ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição PODER JUDICIÁRIO comum de acordo. JUSTIÇA DO PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2022 INTIMAÇÃO RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 602510f proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1094 nova redação ao artigo 1°-F da Lei 9494/97 para submeter a atualização das condenações impostas à Fazenda Pública aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados às cadernetas de poupança. Novo comando legal que não se aplica aos processos iniciados antes da sua vigência. Precedentes do STJ.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1725 pode estabelecer índices e taxas superiores ao estabelecidos pela União na cobrança de seus créditos, sendo inválida a taxa de 0,13% ao dia, superior à SELIC, definida na lei estadual vigente. Portanto, a taxa de juros aplicável aos créditos tributários ou da multa não pode e nem deve exceder àquele incident