Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 1172 Nº 990.08.040872-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA ABSOLVER O RÉU DA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 297 DO CP COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CPP. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 37 Ação : Separação Litigiosa; Nº origem: 0004948-51.2009.8.26.0363; Assunto: Dissolução; Impetrante: V. S. D. T.; Advogado: Luiz Carlos Martini Patelli (OAB: 120372/SP); Advogada: Mayara Bianca Rosa Caveio (OAB: 317193/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de M. M.; 2233136-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1650 Nada Mais. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP) Processo 1006606-60.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CHEN JEN TER CONGREGAÇÃO EVANGELICA DE JESUS CRISTO PENTENCOSTAL - - PEDRO DE MORAIS NETO - - PEDRO LUCAREVISKI - - BENEDITA VIEIRA LUCAREVISKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1262 0016013-22.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Ramon dos Anjos Avila - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo retido e negaram provimento ao apelo do autor. V.U. - Advogado: Fauler Felix de Avila (OAB: 307274/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1146 COMO INCURSO NAS SANÇOES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.008099-0 (01111502.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: Marcos Maldonado de Oliveira - Recorrido: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1439 sede de embargos de declaração, “não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima” (“Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VII, pág. 400, ed. Forense, 1975”). Conforme consta dos autos em apenso, já há decisão no conflito de competência, cuja decisão é datada de 12 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1757 pericial nos autos (fls. 297/336), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/ SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), VALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1516 RELAÇÃO Nº 1637/2015 Processo 1010283-64.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Que o Banco autor se manifeste sobre o ofício de fls. 52 (Receita Federal). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 328 0019981-19.2011.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 361.01.2011.019981-5/000000-000; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: Antonio Pontífice de Oliveira e outro; Advogada: Sueli de Moraes Cipullo (OAB: 179101/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2009 liminar por ora, devendo aguardar-se a formação do contraditório. Expeça-se mandado de citação dos réus, para que contestem no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. Int. - ADV CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS OAB/SP 165432 Centimetragem justiça 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DE BRÁS CUBAS