Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011160-52.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301090825 RECORRENTE: MARIA ROSA VILELA DE FIGUEIREDO (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010989-95.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301090829 RECORRENTE: LAERCIO PANIAGUA (SP035574 - OLIVIA WILMA MEGALE BERTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0011190-87.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 17697/2022 Processo: 0051863-18.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0031800-57.2018.8.26.0053/0011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 467 SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0002081-39.2020.8.26.0286 (processo principal 1007497-78.2014.8.26.0286) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Empresas - Sudeste Paulista Comercio de Metais Ltda - Cremasco Carroçarias Ltda ME - Vistos. RECEBO o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1180 infração. Saliento que não há qualquer falta de proporcionalidade e/ou razoabilidade no percentual de multa imposto, que deriva de previsão legal. O pedido deve ser acolhido apenas em relação à aplicabilidade da Lei n.13.918/09. É que o Órgão Especial do E.TJSP reconheceu a constitucionalidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1265 artigo 23, de modo que não mais tem eficácia o provimento supramencionado (nem outros que tratem da matéria). Nesse sentido, transcrevo ementa de julgado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em situação análoga (embora ao tratar de tributo diverso) em relação a competência, no agravo de instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 784 Processo 1001636-63.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda VERA LUCIA FUZINATO DIZ - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010875-59.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301082412 - ROSEMIRO DOS SANTOS GONZAGA (SP144414 - FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009949-81.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301082807 - HERMES COPE (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 DANIEL TOBIAS VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6303001382 - EDUARDO MANO (SP242837 - EDUARDO FAZAN MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0010356-84.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303001230 - JOSE MACEDO (SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0011247-08.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303001386 - SUELI REGINA BRUCANELLO (SP121366 - ROBERTO STRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1954 caso, esclarecer a superveniência. Int - ADV: CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP) Processo 1000430-82.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José Ramos de Sousa - Zurich Santander Brasil S

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 8180 EDIMILSON DE SOUZA FERREIRA contraTOP CLEAN COM DE 68, sobre a abertura do incidente de desconsideração da PRODS DE LIMPEZA SERVS E CONSERV LTDA e outros (3), personalidade jurídica, devendo, se for do seu interesse, CITA o sócio: RONALDO ARNAUD COUTINHO, CPF: 382.173.847 apresentar defesa, por escrito, acompanhada dos documentos -20, sobre a abertura do inciden