Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 2635 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 923.897 CONTROLE Nº 398 AÇÃO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Partes: J.P. X LUCIANO FINATI - Fls. 119 Vistos. A multa imposta pela decisão de fls. 69/70 deve ser recolhida em favor do Fundo Nacional Antidrogas. Não obstante, verifica-se pelo comprovante de fls. 117 que o sentenciado, inadver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1105 Nº 990.09.107792-5 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Pedro Ferreira de Macedo Neto - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a ordem, com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 440 Nº 0065112-87.2005.8.26.0050 (990.09.140547-7) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Gagarim Santana Matos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 906 990.08.159149-9 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apte/Apdo: Cristiano Donizeti Pandagis de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA IMPOR A PENA DE 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1076 344.01.2006.000858-7/000000-000 - nº ordem 32/2006 - Arrolamento - NAIR BARRETTO CAVEDON X TITO CAVEDON \ - Fls. 112 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o Plano de Partilha amigável de fls. 103/105, atribuindo aos herdeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1374 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, COMBINADO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, E 110, PARÁGRAFO PRIMEIRO, TAMBÉM DO CÓDIGO PENAL. V.U.SUSTENTOU ORALMENTE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. RUBEM FERRAZ DE OLIVEIRA. - Advs: Guilherme Asta Lopes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1666 133 - Espécies de Contratos processo nº 0002348-89.2010.8.26.0341, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para no prazo de 15 dias pagar o valor do débito (R$ 4.965,45 cálculo de dezembro de 2010), sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J do CPC, após o prazo deste edital. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será public

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3205 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: SÉRGIO DA SILVA ALVES FILHO - Apelante: Irineu Gomes Pinheiro - Apelante: SUELI ESTER FRUTEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - deram parcial provimento aos recursos d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1056 111 Eu (a.) Daniele Mendes de Melo, Juíza de Direito. Proc. nº 2788/10- EDITAL DE CITAÇÃO do executado MARCELO SANTINELLI VILLAR e de INTIMAÇÃO DA CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA do executado acima e de seu cônjuge, se casado for, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA contra MARCELO SAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1652 190 DOS SANTOS, REQUERIDO POR CELINA FERREIRA NUNES DOS SANTOS - PROCESSO Nº0000120-84.2013.8.26.0326. O(A) Dr(a). Paolo Pellegrini Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro de Lucélia, Comarca de de Lucélia do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, po