195 resultados encontrados para sueli ivamotto kanda - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1913 se que é notória a distribuição elevada de feitos nesta Comarca (aproximadamente 15 processos/dia em cada Vara Cível, totalizando, nas oito Varas Cíveis, 120 processos/dia, sem contar as Varas de Família e Fazenda Pública), fato que, somado à falta de estrutura do CEJUSC local, torna inviável a
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2217 onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (2) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à part
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1216 seja aplicável, em tese, o CDC, não se vê onde a legislação consumerista possa ter sido violada neste fenômeno exclusivamente econômico da composição de custos. A homologação da tarifa, praticada pela ANATEL, nada tem, pois, de ilegal. Esta Corte de Justiça já se manifestou nesse sentido na Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 435 possível se verificar por tais documentos que o(s) autor(es) celebraram com a requerida contratos de Plano de Expansão (PEX), portaria 1.028, em data não compreendida entre 25/08/1996 a 30/06/1997, de tal sorte que o instrumento contratual que o subsidia sequer ostenta a Cláusula 2.2 declarada nula por força da sent