Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2155 Ruiz Callegari e outros - Em termos de prosseguimento, requeira a exeqüente o quê de direito. Int. - ADV: HELEN FRANCINE FERREIRA NASCIMENTO (OAB 249150/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP) Criminal Distribuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 484 Recorrido:- PEDRO BARNABÉ Adv.:- Célia Regina Dantonio, OAB/SP 122.134 Juíza Relatora:- Drª. ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO Data Julgamento:- 19 de maio de 2009 Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença pelos seus próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2140 Pública - Edevaldo Xavier Ou Edvaldo Xavier - Vistos etc. Adito a sentença de fls. 1217/1218 para corrigir erro material do dispositivo, suprimindo a parte do dispositivo onde consta “e limitação de fim de semana ou prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena substituída”. PRIC Porto Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2402 Processo nº.: 471.01.2011.002465-7/000000-000 - Controle nº.: 000160/2011 - Partes: Justiça Pública X CLAYTON APARECIDO DE CAMARGO - Fls.: 102 - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Clayton Aparecido de Camargo, bem como suas razões, ante a tempestividade.Dê-se vista dos autos ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1971 sentenciados ter natureza única e exclusivamente pecuniária.Oportunamente, intimem-se os sentenciados para pagamento das custas processuais.Intimem-se as vítimas. - Advogados: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA - OAB/SP nº.:217629; JOSÉ MARIA DA COSTA - OAB/SP nº.:204519; Processo nº.: 471.01.2009.000460-6/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 562 resultado prático. Ao contrário, obriga-se o deslocamento inútil das partes para o ato, cujo resultado já é conhecido e previsível, com gastos de tempo e dinheiro não só dos interessados, como também do Poder Judiciário. Desta forma, a fim de atender aos princípios norteadores do Juizado e ao interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2355 Nº ORDEM:13.02.2010/000020 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/2196 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:KENIA CRISTINA DIAS FELIPE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2010.000500 Nº ORDEM:13.01.2010/000026 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2535 existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2863 Processo nº.: 471.01.2009.001521-4/000000-000 - Controle nº.: 000095/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] J. B. D. L. e outro - Fls.: 0 - Fica intimado de que foi expedido precatória à Comarca de São Paulo, com prazo de 30 dias para citação do réu. - Advogados: ARI MANCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2806 Processo nº.: 471.01.2012.002536-1/000000-000 - Controle nº.: 000191/2012 - Partes: Justiça Pública X EDMARIO ANTONIO BATISTA - Fls.: 0 - Tendo em vista a solicitação de fls.61, devolva-se a presente à origem com as nossas homenagens. Dê-se baixa na pauta de audiências.Int. - Advogados: WATSON ROBERT