Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 3027 alienar o filho em relação ao autor, sem se dispor a demonstrar por meio da perícia os fatos que alegou como impeditivos de visitas livres e sem permitir a realização de visitas acompanhadas, no CEVAT.Porém, não podem o autor e o filho menor ter sua convivência prejudicada, exceto se existente justa causa consiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 964 Processo 0037846-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Tasleben Assessoria de Serviços Médicos SC Ltda - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 13 C/SAJ”)Vistos. Manifeste-se a au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 711 litisconsórcio passivo com a Cruz Azul e, no mérito impugnou as alegações dos autores, requerendo a improcedência da ação. As fl. 29 o Ministério Público declinou da sua atuação no feito. É o relatório. DECIDO. A preliminar não vinga, pois é a ré que recebe os valores questionados e que mantém relação jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1676 Empreendimentos Imobiliários Tropical Ltda. - Cristina Aparecida de Abreu - Vistos. Dentro de cinco dias úteis, a digna Serventia: a) encaminhará ofício judicial ao Banco do Brasil, visando à colocação de R$ 17.173,50 à disposição da MM. Juíza da 5ª Vara local (vide fls. 932, 937 e 958); b) expedirá mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 845 de abrangência nacional e internacional, necessários a fim de evitar conflitos legislativos e de bitributação. Desta forma, concluise que é inconstitucional o art. 4º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 10.705/00, com as alterações da Lei n. 10.992/01, que regulamentou o imposto de transmissão mortis causa nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2231 Eletricidade de São Paulo S/C Ltda. contra Marisa Rossi Tavares e Carlos Tavares Filho, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, sem custas, indevidas na espécie. Expeça-se guia de levantamento do valor bloqueado (fls.447), em favor dos autores-executados. P.R.I. Arquivem-se. São Paulo, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3321 Processo 1002400-91.2019.8.26.0005 - Curatela - Toma de Decisão Apoiada - Edinaldo Borges Rodrigues - Vistos. 1- Defiro justiça gratuita. 2- Atenda-se a cota do M.P. (fls. 30) no prazo de 30 dias, pena de indeferimento e extinção. Publique-se. - ADV: ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP), GILMAR FERREIRA BARBOSA (OAB 2956

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2295 com problemas de saúde diversos, tais como hipertensão arterial e hipertiroidismo (fls. 35), tedinopatia do supraespinhal (fls. 39), disacusia bilateral (fls. 43) e nódulos na mama (fls. 44), documentos esses que também não restaram impugnados pelo réu. Como já ressalvado no v. Acórdão do Agravo de Instrumento prof

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 708 dias, juntamente com as custas e meios necessários à intimação das mesmas, sob penalidade de preclusão. Outrossim, defiro a produção de prova documental, concedendo prazo de 10 dias para a juntada da gravação mencionada na inicial, que em razão do processo ser digital, deverá ser arquivada em pasta própria. 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1533 de inopino, determinando uma colisão. O motorista que segue com seu carro atrás de outro veículo prudentemente deve manter uma razoável distância do mesmo atento à possibilidade de ter de parar de um momento para outro” (in Da Responsabilidade Civil Automobilística, p. 272). Evidenciada, portando, a culpa do réu