Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2532 segundo a Súmula n. 362 do Superior Tribunal de Justiça, consoante a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; com juros moratórios de doze por cento ao ano, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinados com o artigo 161, parágrafo 1º, do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2448 Processo 1062546-10.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sueli Lima da Silva - Dellar Serviços Empresariais Ltda e outros - A parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Defiro a pesquisa de endereços dos réus, via sistema Bacenjud: Com as eventuais respostas, por meio de Ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 232 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aurora Rosalina Valdomiro Fernandes - - Sandra Josefina Zambone - - Walter Garcia Tosta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A executada, deverá, apresentar os valores referentes aos encargos apontados a fls. 75. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 605 de Saude Sc - Sueli Lima da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a presente impugnação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/ SP) Processo 0015657-09.1999.8.26.0554 (554.01.1999.015657) - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 527 ressarcimento de valores cujo pagamento - como se alega - tenha sido indevido. Vale dizer, o novo Código limitou o lapso de tempo em que se permite ao prejudicado o ajuizamento da actio de in rem verso. A solução da controvérsia revelada nos autos perpassa o conceito e a abrangência do instituto do enriquec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 544 Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP) Processo 0038623-09.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038623) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Laurita Maria Pereira Silva - Telefônica Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 123/134, interposto pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 696 jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de execução, esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos (RT 571/133 e Ag. Instr. nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 754 Sueli Lima da Silva - - Rosilda de Lima Fernandes - - Maria Enilde de Lima Brazoloto - - Josefa Tavares de Lima Silva - - Eurides de Lima Santos - - Eunice Lima dos Santos - Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3977 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): RENAJUD - Pesquisa de Bens: positivo (fls. 81/84); INFOJUD - Pesquisa de bens: negativa - nada consta; Deverá a parte interessada se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 400 REIS (OAB 283679/SP), FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES (OAB 317446/SP) Processo 1001407-59.2022.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Larissa Teixeira da Cunha - Darlei Pinal Filho - - Yasmin Teixeira Pinal - Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com base no artigo 330, inciso IV