Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15408 transitada em julgado, o Município foi condenado a pagar o reconhecido em acordo homologado judicialmente, é imprescindível adicional de insalubridade e reflexos, parcelas vencidas e que a reclamada ajuíze ação revisional, não bastando suspender o vincendas, bem como a incluir tais verbas em folha de pagamento. pagamento da parcela (TRT-3 - RO: 0011268222017503

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB: 328572/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) 11328 pela ausência dessa informação. O reclamante deverá comparecer, sendo que a ausência injustificada poderá implicar o indeferiment

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de aquisição de todos esses elementos formadores da atividade 5567 Juiz do Trabalho Titular empresarial para que a sucessão seja declarada. Como assentado nos artigos 10 e 448 da CLT, o sucessor responde pelas obrigações trabalhistas relativas aos contratos de trabalho, tanto os em andamento quanto aos já rescindidos, não quitados. No caso em tela, entretanto, não r

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 10440 em face de Município de Santa Bárbara D'Oeste, a fim de introduzidas pelo artigo 12-A da Lei 7.713/88 (incluído pela Lei condenar o reclamado a pagar: 12.350, de 21/12/2010), Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 8/2/2011, e também com lastro no Ato Declaratório e a) adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo, e, Parecer/PGFN/CRJ/n.287/200

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado subsidiária da segunda ré (LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE Agravado(s) Advogado S.A.). EMENTA : I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. Agravado(s) Agravado(s) 229 Dr. Waldimar de Paula Freitas(OAB: 38982-A/RJ) SUELI LIMA DA SILVA Dr. Francisco Dias Ferreira(OAB: 62575/RJ) AUDACE CONFECÇÕES LTDA. SURIA DAVID HUSCHI HADDAD CO

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 538 se a audiência UNA para o dia 09/08/2022 09:30, devendo as oficial de videoconferência para a realização de audiências e partes comparecerem sob pena de confissão, trazendo suas sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. testemunhas independentemente de intimação, sob pena de Para participar da audiência, os advogados e partes deverão prec

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0160700-88.2013.5.16.0012 Processo Nº RT-01607/2013-012-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Gelicia Costa Silva Jose Magno Medeiros Martins - Oab 4500/Ma(OAB: 4500-MA) Municipio De Imperatriz PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ IMPERATRIZ-MA RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEI

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: RJ92784D) Edgard Glória da Silva Luis Augusto Lyra Gama(OAB: RJ74713D) Processo: 0055100-41.2009.5.01.0043 - ED Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] Ebgdo: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] Destinat

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA HONORIO DE LIMA - RESTAURANTE CHALLENGE LTDA - TARO UEDA Para Todas as Partes Edital 1797/2019 LETÍCIA NETO AMARAL, Juiz a do Trabalho da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitaçã

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0233100-92.2003.5.02.0060 Processo Nº RTOrd-02331/2003-060-02-00.0 Autor FATIMA APARECIDA DE JESUS SANTOS CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS(OA