Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.15.000286-3/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SUELI LUCIA CABROBO MELO e outro RUBENS ROCHA MELO JUNIOR incapaz SP086689 ROSA MARIA TREVIZAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP Decisão Vistos, etc. Fls. 185/186 - Trata-se de agravo legal interpos

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0001676-15.2001.403.6115 (2001.61.15.001676-6) - CAIME CASALE COML/ LTDA(SP078694 - ISABEL CRISTINA MARCOMINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Retirar Alvará de Levantamento na Secretaria desta Vara Federal - Validade 24/08/2015. EXECUCAO CONTRA A FAZEN

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0001676-15.2001.403.6115 (2001.61.15.001676-6) - CAIME CASALE COML/ LTDA(SP078694 - ISABEL CRISTINA MARCOMINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Retirar Alvará de Levantamento na Secretaria desta Vara Federal - Validade 24/08/2015. EXECUCAO CONTRA A FAZEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Ciência ao(s) credor(es) sobre o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). 0007642-27.1999.403.6115 (1999.61.15.007642-0) - EDUARDO DA SILVA MAGALHAES JUNIOR(SP017663 - ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS) X ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP051835 - LAERCIO PEREIRA) X EDUARDO DA SILVA MAGALHAES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé qu

Publicações Judiciais II ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA REO-SP 1458085 0000286-73.2002.4.03.6115 2002.61.15.000286-3 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR PARTE A ADV PARTE R ADV ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA SUELI LUCIA CABROBO MELO e outro SP086689 ROSA MARIA TREVIZAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP

Publicações Judiciais I ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000407583.2002.4.03.6114/SP 2002.61.14.004075-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS VICENTE ISABEL LAGE SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR e outro FEDERAL DA 2 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4 aqueles autos permanecerem suspensos até o integral pagamento do débito. Intime-se. - ADV: ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/ SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP) Processo 0000658-14.2017.8.26.0233 (processo principal 1000369-35.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Cheque - Posto Master Ibaté Ltda - Luiz T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1494 233.01.2010.001923-3/000000-000 - nº ordem 1349/2010 - Procedimento Ordinário - WILSON RIBEIRO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S.A - Sentença nº 746/2012 registrada em 18/06/2012 no livro nº 94 às Fls. 161/171: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declaratórios de nulidade de cláusulas contratua

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Incidem juros moratórios no percentual de 0,5% ao mês, contados da citação, por força dos artigos 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até a vigência do novo CC (11-01-2003). A partir de então, incide o percentual de 1% ao mês, "ex vi" dos artigos 406 do novo CC e 161, § 1º, do CTN. Por fim, a partir de 29/6/2009, incide o disposto no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 (redação conferida pela Lei n. 11.960/09). Precedentes do E. STJ "(...) A Corte Especial, ao apreciar o REsp n. 1.235.513, s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 0002240-11.2001.8.26.0233 0002244-48.2001.8.26.0233 0002269-61.2001.8.26.0233 0002273-98.2001.8.26.0233 0002275-68.2001.8.26.0233 0002291-22.2001.8.26.0233 0002292-07.2001.8.26.0233 0002309-43.2001.8.26.0233 0002315-50.2001.8.26.0233 0002317-20.2001.8.26.0233 0002350-10.2001.8.26.0233 0002357-02.2001.8.26.0233 0002366-61.2001.8.26.0233 0002396-96.2001.8.26.0233 0002397-81.2001.8.26.0233 0002414-20.2001.8.26.0233 0002415-05.2001.8.26.0233 0