Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 13 – Descontos fiscais e previdenciários 3141 GRANDE DO SUL, MANTENHO os valores atribuídos na inicial e JULGO, nos termos da fundamentação retro, que passa a fazer Os descontos fiscais e previdenciários decorrem de lei. parte desse dispositivo, PROCEDENTE EM PARTE a ação, para De acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 8.212/91, com CONDENAR a primeira rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 31 devendo a precatória expedida a fls. 1127/1128 ser cobrada independente de cumprimento, vez que se trata de advogada constituída pelo réu. Deverá ainda a serventia cumprir com extrema urgência a decisão de fls. 1193 com relação à determinação de expedição de ofício, o que não foi feito até o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 922 À mesa, com o voto nº 18864. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2113158-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 593 9100263-09.2008.8.26.0000 (994.08.053640-0) - Apelação - Bauru - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: A. S. R. - Apelante: P. A. S. - Apelado: V. R. R. - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono - Advogado: Rui Carvalho Goulart (OAB: 76845/SP) 9102541-80.2008.8.26.0000 (994.08.017445-6) - Apelação - S�

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2610 15% do valor da condenação, considerados os critérios previstos no dívida exigível da reclamante. § 2º do artigo 791-A da CLT. 10. PRERROGATIVAS LEGAIS DO SEGUNDO RECLAMADO. Os honorários advocatícios do advogado do autor devem ser O segundo reclamado estáisento do pagamento de custas, nos calculados sobre o valor total das parcelas devidas à parte term

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2607 Rés: LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e ESTADO previsto no art. 467 da CLT. DO RIO GRANDE DO SUL 3.1 Primeiramente, observo que a reclamante junta aos autos o SENTENÇA aviso-prévio de 45 dias concedido em 09.08.2017, a ser cumprido RELATÓRIO na forma trabalhada até 31.08.2017, extinguindo-se o contrato em SUELI MELO DA SILVA, ajuíza reclamação trabalh

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1.ESTADO DO RIO GRANDE Recorrente(s): DO SUL 4066 caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" . O exame da ratio decidendi da mencionada decisão revela, ainda, que a ausência sistemática de fiscalização, quanto ao 1.SUELI MELO DA SILVA Recorrido(a)(s): 2.ALARTEGS SISTEMAS DE cumprimento das obrigações trabalhistas pela pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1768 Granduque José (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) 57 - 2110827-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan - Agravante: Mondelez Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 830 9103335-04.2008.8.26.0000 (994.08.047104-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Ellen Beatriz de Oliveira Peters - Apelante: Flavio Campello de Luca Junior - Apelado: Flavio Campello de Luca Junior - Apelado: Ellen Beatriz de Oliveira Peters - Adiado. ADIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2618 606.01.2012.005364-1/000000-000 - nº ordem 707/2012 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - KARINA GYOTOKU X ADEMIR MOTA DA SILVA - Fls. 31 - Fls. 30: Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias. - ADV BRUNO DA CUNHA PINTO AMARAL OAB/SP 291273 606.01.2012.007169-7/000000-000 - nº ordem 97