Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 984 ADVOGADO MARCELO SILVA DE FREITAS(OAB: 5077/PA) CARLOS FELIPE FERREIRA FERREIRA(OAB: 22639/PA) MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA(OAB: 15069/PA) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS(OAB: 149995/RJ) PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB: 18697/DF) improcedente,conforme fundamentos. 3.2. Atribuir custas em face de execução, na fo

Seção III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 ADV INVENTARIANT : 6215 GO - WILSON BORGES ADV HERDEIRO : 6215 GO - WILSON BORGES DESPACHO : S E N T E N Ç A AUTOS N° 200504289823 NATUREZA: INVENTáRIO REQUERENTE: XAVIER GERALDO FERREIRA DE MELO E OUTROS ESPóLIO DE GERALDO FERREIRA DA SILVA TRATA-SE DE AçãO DE INVENTáRIO DOS BENS DEIXADOS POR GERALDO FERREIRA DA SILVA PROPOSTA POR JOANA DIAS DE MELO FERREIRA, HE

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9302 As partes declaram que cada um dos litigantes será responsável NEILA COSTA DE MENDONCA pelo pagamento dos honorários advocatícios de seus respectivos Juíza do Trabalho Titular advogado. Declaram os advogados que renunciam ao honorários sucumbenciais. Natureza das parcelas conforme decisão homologatória ID 0b6c522 / 66b7d57. ACORDO HOMOLOGADO. Custas conforme d

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Citem-se, por E-carta, para ciência da presente decisão, e para, 6828 RECLAMANTE ADVOGADO EDSON SILVA FERREIRA MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA(OAB: 89781/RJ) SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA - ME ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES(OAB: 147513/RJ) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPESA URBANA REGINA CELIA DE LIMA(OAB: 57704/RJ) querendo, manifest

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1094 INTIMAÇÃO Quando da liberação de valores, a contribuição previdenciária do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d506e17 exequente deverá ser descontada de seus créditos com o devido proferida nos autos. repasse aos órgãos competentes. CONCLUSÃO Obrigação de fazer: Cumprida, conforme ID. 5c1744a - Pág. 6 e Nesta data, faço os pre

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1457 ADVOGADO CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA(OAB: 158763/RJ) PROL ALIMENTACAO LTDA. FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0101588-67.2016.5.01.0024 RECLAMANTE SUELI MELO DA SILVA ADVOGADO ARTUR CARLOS DA SILVA MELO(OAB: 139239/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS ADVOGADO RAYANNE VANESSA DA SILVA FRANCA(OAB:

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Procurador Procurador AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Procurador Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NEI FERNANDO MARQUES BRUM DR. JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DR. JULIANO DE ANGELIS DR. GUILHERME MARQUES FOGAÇA DR. RENATA DE CARVALHO ACCIOLY LIMA JOE

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 a(s) executada(s) possua(m) procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser por meio deste, por NE, consoante autoriza o artigo 513, § 2º, I, do CPC/2015. Já abatidos os saldos atualizados dos 3 depósitos recursais efetuados pela FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE, mas não liberados para o autor. 3440 Processo Nº ATOrd-0020755-73.2019.5.04.0024 A

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região dss NOVA IGUACU/RJ, 14 de julho de 2021. RENATO ALVES VASCO PEREIRA 6954 -A da CLT). Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, inclua-se os dados da ré no BNDT. Juiz do Trabalho Substituto NOVA IGUACU/RJ, 14 de julho de 2021. Processo Nº ATOrd-0100183-64.2019.5.01.0226 RECLAMANTE SUELI MELO DA SILVA ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA(OAB: 143833-D/RJ) RECLAM

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2935 conformidade com o entendimento consubstanciado pelo STF no 8.666/93". A egrégia SBDI-1 desta Corte, por sua vez, no RE 760931/DF, bem como na Súmula nº 331, V, do TST, incide o julgamento do Processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281, ocorrido em óbice da Súmula nº 333 do TST e do artigo 896, § 7º, da CLT. A 12/12/2019, fixou o entendimento de que incumbe à Administração exi