Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao exequente, para que proceda a retirada dos alvarás expedidos nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Esta certidão é feita nos termos do artigo 162, paragrafo quarto do Código de Processo Civil. 0007741-38.2010.403.6106 - JOSE JOVAIR DA LUZ(SP198091 - PRISCILA CARINA VICTORASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE JOVAIR DA LUZ X INSTIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001264-38.2006.403.6106 (2006.61.06.001264-2) - AUTO POSTO BARRETOS LTDA(SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP197759 - JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X AUTO POSTO BARRETOS LTDA C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao devedor/executado(a), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias a quantia apresentada pelo credor/exequente, nos termos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001264-38.2006.403.6106 (2006.61.06.001264-2) - AUTO POSTO BARRETOS LTDA(SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP197759 - JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X AUTO POSTO BARRETOS LTDA C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao devedor/executado(a), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias a quantia apresentada pelo credor/exequente, nos termos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao exequente, para que proceda a retirada dos alvarás expedidos nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Esta certidão é feita nos termos do artigo 162, paragrafo quarto do Código de Processo Civil. 0007741-38.2010.403.6106 - JOSE JOVAIR DA LUZ(SP198091 - PRISCILA CARINA VICTORASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE JOVAIR DA LUZ X INSTIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente feito encontra-se em Secretaria com vista ao autor,pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. Manifeste-se também se requer nova expedição de alvará de levantamento, informando em nome de quem será. Esta intimação é feita nos termos do artigo 162, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. 0002770-44.2009.403.6106 (2009.61.06.002770-1) - PAULO SERGIO DA SILVA(SP131118 - MARCELO HENRIQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente feito encontra-se em Secretaria com vista ao autor,pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. Manifeste-se também se requer nova expedição de alvará de levantamento, informando em nome de quem será. Esta intimação é feita nos termos do artigo 162, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. 0002770-44.2009.403.6106 (2009.61.06.002770-1) - PAULO SERGIO DA SILVA(SP131118 - MARCELO HENRIQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, I - RELATÓRIO ITALCABOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL impetrou MANDADO DE SEGURANÇA (Processo n 0001746-97.2017.4.03.6106) contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, instruindo-o com procuração e documentos (fls. 37/112), em que pleiteia declaração de não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, a autoridade coatora abstenha-se de exigir dela referida inclusão e, por fim, que seja declarado o direito à compensação/re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, I - RELATÓRIO ITALCABOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL impetrou MANDADO DE SEGURANÇA (Processo n 0001746-97.2017.4.03.6106) contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, instruindo-o com procuração e documentos (fls. 37/112), em que pleiteia declaração de não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, a autoridade coatora abstenha-se de exigir dela referida inclusão e, por fim, que seja declarado o direito à compensação/re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Sylysy Surasa Costa de Simoni – Masp: 0934212-2 Luci Expedita Barbosa – Masp:1050092-4 III - Hemonúcleo de Patos de Minas Edna Vaz dos Reis Silva – Masp: 0916739-6 Cristiano Romero Gonçalves Rodrigues – Masp: 121464-4 Paulo Teixeira Mendes – Masp: 9013654-2 Silvana Maria Bezerra – Matrícula: 774173 IV - Hemonúcleo de Ponte Nova William Mendes Vitoriano – Masp: 1050382-9 Denise Cristina Lima Bordoni – Masp: 105038