Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANGELA MARIA FAVA DE OLIVEIRA ADV : SP274102 JULIANA SAYURI DIAS DIOGO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00141 Ap 2294049 0004863-23.2018.4.03.9999 SP 10017886120178260123 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA NOELI MENDES FERREIRA ADV : SP150258 SONIA BALSEVICIUS Anotações : JUST.GRAT. 00142

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANGELA MARIA FAVA DE OLIVEIRA ADV : SP274102 JULIANA SAYURI DIAS DIOGO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00141 Ap 2294049 0004863-23.2018.4.03.9999 SP 10017886120178260123 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA NOELI MENDES FERREIRA ADV : SP150258 SONIA BALSEVICIUS Anotações : JUST.GRAT. 00142

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA NOELI MENDES FERREIRA ADV : SP150258 SONIA BALSEVICIUS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0142 ApReeNec-SP 2294918 0005639-23.2018.4.03.9999 10006189420168260412 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VALDEMAR DE JESUS LADEIA ADV : SP264782 LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 15/07/2015 PROCESSO :0004029-17.2015.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO :0004014-48.2015.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 VARA:1ª VARA PROCESSO :3000310-44.2013.8.26.0407 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : CALIXTO GARCIA LOPES ADVOGADO : 223250/SP - Adalberto Guerra EXECTDO : Banco do Brasil Sa VARA:1ª VARA PROCESSO :3000305-22.2013.8.26.0407 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Olivio Teixeira ADVOGADO : 144158/SP - Homero Mo

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.Único: 0014486-82.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOANTONIO STOFFELS ADV: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERALDO DA SILVA ADV: SP329921 PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.03.99.017548-5 ApCiv 2158550 VOL: 1 N.Único: 0017548-33.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IZOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 55 diligência no sistema BACENJUD para bloqueio de valores do devedor até o limite do débito atualizado (R$ 2.728,49). Advirta-se que nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Ger

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP111629 LEILA ABRAO ATIQUE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEIA BUENO GONCALVES SP318883 LUIS GUSTAVO GONÇALVES 12.00.00103-0 1 Vr SAO ROQUE/SP DECISÃO O recurso extraordinário interposto pelo INSS abordou dois leading cases: RE 579.431/RS - juros do precatório, transitado em julgado, bem como o RE 870.947/SE, que versa sobre co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 52 RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0001517-89.2018.8.26.0493 (processo principal 1000133-74.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Cheque - Iara Valeria de Paula Dapare - Fernando Coser Queiroga e outro - Ante o exposto, consoante fundamentação acima, INDEFIRO os requerimentos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2113 Processo 0007190-74.2011.8.26.0407 (407.01.2011.007190) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - André Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre laudo médico de fls. 162/164. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 0007