Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 4696 lei 7713/88, acrescido pela MP 497/2010, regulamentada pelo art. 44 da Lei 12350/2010. Face a declaração da revelia da reclamada, a teor do disposto no DESTINATÁRIOS: artigo 346, do CPC, combinado com o artigo 769, da CLT, decorrido o prazo para apresentação de cálculos de liquidação pelo AOS ADVOGADOS DAS PARTES: reclamante, com ou sem a sua manifestação, to

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO intervalo estão acima do pleiteado. Neste aspecto, houve um erro material na sentença, porquanto, realmente, o pedido do Reclamante é de pagamento de "trinta" 8496 RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA(OAB: 101878/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUELI SILVA ALVES minutos diários a cada quatro horas, e não "uma hora e trinta" a cada quatro horas como constou da decisão. O

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1841 Tratando-se de matéria exclusiva de direito a princípio, retire-se o Vistos etc. feito da pauta de audiências. A parte reclamante ingressou com reclamação trabalhista Deverá o Sindicato autor promover a emenda da petição inicial, nos requerendo, a título de antecipação de tutela, o reconhecimento da termos e com as cominações do § 6º, do art. 303,

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A 142 importa o arquivamento da reclamação ou revelia, conforme o caso, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso a sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio do link abaixo: https://site.t

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do 1340 Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da TST. Primeira Região Cumpre registrar, ainda, que não há violação à regra de distribuição do ônus da prova. CONCLUSÃO NEGO seguimento aorecurso de revista. Recurso de:NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Temp

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 15015 prazo de 20 (vinte) dias da sua citação, defesa via Sistema PJe-JT, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia INTIMAÇÃO e confissão quanto à matéria de fato; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 472daee 2- Considerando que há, nos autos, pedido que depende de prova proferido nos autos. pericial, e com vistas a otimiza

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 5971 Consigna-se que não obstante as alterações advindas com a Lei PODER JUDICIÁRIO 13.876/19 que incluiu os §§ 3º-A e 3º-B no art. 832 da CLT, este JUSTIÇA DO TRABALHO julgador não extrai da norma qualquer óbice à autonomia dos transacionantes na indicação das parcelas às quais estão atribuindo Fundamentação a avença (art. 43, §1º da Lei 8.212/91 e

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO Os embargantes ajuizaram embargos de terceiro alegando que são EMBARGADO ADVOGADO os legítimos proprietários do imóvel objeto da matrícula 15.965 do Cartório de Registro de Imóveis de Assis, penhorado nos autos do ADVOGADO Processo 0000280-71.2010.5.15.0100, desta Vara. EMBARGADO ADVOGADO 2582 ALCIR BARBOSA GARCIA(OAB: 296587/SP) JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIR

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 91 Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALAN SILVA DO NASCIMENTO CHAVES AGRAVADO: AGENT SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA Para ciência do acórdão de id 818029e que tem seu dispositivo transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Prossiga-se o feito até os seus ulteriores termos. 416 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ciente o primeiro embargado e se advogado. Intimem-se as partes. Nada mais. Audiência encerrada às 13h06min. Ficam V. Sa. intimadas do Termo de Audiência abaixo transcrito: CRISTIANE BARBOSA KUNZ TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0010116Juíza do Trabalho 87.2018.5.15.0100 Em 10