Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3026 Tabela prática do TJ/SP, desde a época em que o pagamento deveria ter ocorrido, bem como juros de mora a contar da citação e observados os índices aplicáveis às cadernetas de poupança. Com o trânsito, apresente a requerida cálculo do quanto devido ao requerente, no prazo de trinta (30) dias. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2240 que o autor demonstrou sua capacidade e aptidão para cursar ensino superior. É o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise do mérito. A pretensão veiculada nesta ação é procedente. Com efeito, observa-se que o autor demonstrou através da apro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2599 RELAÇÃO Nº 0236/2014 Processo 0000459-57.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000459) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo Akira Okada - União - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a embargante ao pagamento de 20% do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 3137 publicação do referido Decreto, por força da Resolução SAP-91. Ocorre, no entanto, que a jornada de trabalho do autor sempre foi especial, submetendo-se a turnos de 12horas-trabalho/36horas-descanso, de maneira que seu regime sempre foi diverso do trabalhador ordinário, que não se submete um à disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2253 GORGULHO (OAB 159690/SP) Processo 0002222-98.2010.8.26.0483 (483.01.2010.002222) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Nilda Sumiko Takaki Ricardo e outro - Apim Associação de Proteção À Infância e Maternidade e outro - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2522 daquela que disciplina o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais. Noutras palavras, a legislação municipal comum não pode modificar, em nada, os ditames da Lei Complementar Municipal que versa sobre o Plano de Carreiras. Esse é o motivo pelo qual, na aplicação dos reajustes que se seguiram (de 2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2535 que AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A move contra RICARDO FERNANDO DE SOUZA, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida a fl. 40. Custas pelo autor. Não houve ordem do Juízo pelo bloqueio do veículo, fazendo-se então desnecessária a expedição de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2721 com o modelo da Tabela constante do Anexo IV desta Lei, que será corrigida de acordo com o estabelecido em Lei. § 1º - A tabela que se refere este artigo obedecerá para sua elaboração o seguinte critério: I - Haverá nestas treze referências, seis estágios e cinco níveis; II - Fixa-se primeiramente o ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2422 Maria José de Lima Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feito 1233/2012: Ato ordinatório: “Diga a autora no prazo de 05 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s), bem como manifeste-se sobre o laudo pericial. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 0009381-64.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2402 de adjudicação determinado no despacho de fls. 307 - ADV: AMAURI CESAR DA SILVA DIAS (OAB 189451/SP), ACIR MURAD (OAB 15146/SP), MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP) Processo 0002107-19.2006.8.26.0483 (483.01.2006.002107) - Procedimento Ordinário - Condomínio - José Clóvis Froes de Moraes - Suely Nunes F