Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4235 provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA CAVALLI DE OLIVEIRA TRAVAIN (OAB 162838/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/ SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5253 Processo 1001222-26.2022.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Moreira dos Santos - fica a inventariante intimada para juntar a certidão civil dos herdeiros, o protocolo do ITCMD e o recolhimento das custas processuais. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP) Processo 1001441-39.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4522 entre as partes; e B) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, de uma só vez, o montante correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) da quantia total efetivamente paga, incluindo o sinal, corrigido monetariamente com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do(s) efetivo(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4062 devendo seguir as normas da E. Corregedoria: dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected] e [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4108 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - T.A.F.A. - F.P.E.S.P. - PROCESSO Nº 2022/000024. Valor da ação: R$ 3.937,77 - (22/09/2022). Vistos. Fls. 45: Ciência ao exequente. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente Thiago Adriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5754 participar da audiência. Caso réu, vítima e/ou testemunha não tenha tais equipamentos, deverá deslocar-se até local apropriado para tanto no dia e horário da audiência para acesso. Como primeiro ato da audiência, os depoentes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cite(m)-se/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4100 quaisquer dos fundamentos autorizadores da custódia preventiva. O réu arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária, guardados os limites da Lei nº 1.060/50 (fls. 109). Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto nos artigos 471 e 472 das NSCGJ, façam-se as devidas anotações no Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3824 do artigo 535, do Código de Processo Civil, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Se necessário certifique-se nos autos principais o ajuizamento do cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4043 proceder(em) o recolhimento da condução do Oficial de Justiça, conforme determinado a fls. 28, nos termos do artigo 290, c.c. os arts. 330, VI e 321, parágrafo único, todos do NCPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, I e IV, c.c. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4512 RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP) Processo 1000543-26.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Aparecido Freire da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para