Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1642 arguiram a prejudicial de prescrição da pretensão, a qual acolho, nos termos que seguem.Fixadas as teses do STJ sobre o tema dos autos em sede de julgamento de recursos repetitivos, cabe proceder ao julgamento e aplicação do precedente vinculante, uma vez que fundada a presente ação em idêntica questão de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1613 valor mínimo de 5 UFESPs.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: SUELI SZNIFER CATTAN (OAB 149542/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP) Processo 1015228-91.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edna Luci Ramos Mendes - Argel Promoções e Assistência S/c Ltda -epp -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1302 (OAB 204210/SP), ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP) Processo 1008072-23.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Normelia Oliveira da Luz - Ante o exposto, JULGO PAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 291 dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: IZA MARIA LOPES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 829 Processo 0042569-08.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Kátia Silene da Silva Monção de Oliveira - Secretário da Educação Municipal - Vistos Kátia Silene da Silva Monção de Oliveira ajuizou Mandado de segurança contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Educação do Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 841 ser recolhido, outrossim, o valor referente à taxa do porte de remessa e retorno.Para fins de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 5369 Instrução e Julgamento. Cabe à parte provar suas próprias alegações em Juízo (art. 373 do CPC), a não ser em caso de relação de consumo, em que o ônus da prova pode ser invertido em favor do consumidor (art. 6º, inc. VIII, do CDC). Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato. Se tiver testemunhas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4452 no momento adequado, passando a fluir o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constata

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido.Int. 0018296-25.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X EMPILHASHOP EMPILHADEIRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA - EPP X PAULO HENRIQUE ALVARES DO NASCIMENTO X RICARDO DA SILVA TIMOTHEO JUNIOR Ciência à parte interessada da expedição da carta precatória nos termos do art. 261, parágrafo 1º do CPC.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLAUDIA EVANGELISTA DE J A BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002469-21.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301039914 - MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA (SP104886 - EMILIO CARLOS CANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019796-76.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301039376 -