Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3717 José Silvério Munhon - Jose Manoel da Silva - Ciência dos ofícios (fls. 97/101). - ADV: GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB 203374/ SP) Processo 1009355-04.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Migliori Pietro Automóveis Ltda - 1. O documento de fls.28 comprova que o autor alien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3537 (ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens ajuizada pela requerida em face do autor, que tramita perante este Juízo). Tendo em conta a existência de ação anterior de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens ajuizada pela requerida em face do autor,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 516 87690/RJ), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP) Processo 0083754-64.2019.8.26.0100 (processo principal 1133479-39.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Jonathan Maxuell Goudinho de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 51, e o mais que dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3749 ação nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 3. Prossiga-se em relação ao locatário JAILTON GOMES MACIEL. 4. Diante da fraude narrada com relação à fiadora, a tornar a locação não garantida, com base no artigo 59, § 1º, IX, da Lei 8.245/91, defiro a ordem liminar requerida, para desocupa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 1971 Finance Brasil S/A - Vistos.1. Os documentos que acompanham a inicial corroboram com os fatos narrados pelo(a) autor(a), evidenciando o estado de mora do(a) demandado(a). Assim, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014, defiro liminarmente a medida. Expeça-se m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 541 Prefeitura Municipal de Bariri - Processo n. 0001302-89.2008.8.26.0000 É pedido de sequestro de rendas em que com a edição da EC n. 62/09, determinou-se a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias, prorrogado por mais 120 dias, no aguardo da apreciação pelo Colendo Supremo Tribunal Federal das ADI’s n. 4.357, n. 4.372, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3602 as quais indicam constantes divergências quanto à extensão da cobertura dos planos, com óbices muitas vezes injustificáveis, razão pela qual é de se reconhecer a fumaça do bom direito. Ademais, cobertura de procedimento cirúrgico com a exclusão de materiais necessários para a devida realização do mesmo imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3081 Processo 1003455-14.2018.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Ideal Center Comércio de Tintas Ltda - Vistos.1. Cite-se a parte ré para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701 do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1686 ocorrido.A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 727 62/2009, está sendo submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal por meio das ADI 4.357, ADI 4.372, ADI 4.400 e ADI 4.425. Considerando-se que o Relator Ministro Carlos Ayres Britto, vislumbrando a “relevância da matéria veiculada” bem como o “seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica�