Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2132 Considerando o decurso de prazo sem manifestação do Reclamado MARCOS LAGO DE SALLES BRASIL Diretor de Secretaria e considerando-se que a execução deverá ser promovida pelas partes, excetuada a hipótese que a parte não esteja assistida por advogado, nos termos do art.878 da CLT, com a redação dada pela Processo Nº ATOrd-0001915-29.2019.5.05.0463 RECLAMANTE VIRG

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 816 discriminação das verbas que compõem a avença) solicitando a quais provas pretendem produzir. homologação judicial. Intimem-se as partes. Intime-se a parte reclamante para ciência. BRASILIA/DF, 24 de novembro de 2022. Cite-se a parte reclamada, conforme determinado, observando-se PATRICIA BIRCHAL BECATTINI as prerrogativas dadas à Fazenda Pública, na for

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2529 Corregedoria"). consideram possível a realização da audiência de instrução. Fica esclarecido que a finalidade da audiência se resume à ITABUNA/BA, 29 de janeiro de 2021. tentativa de conciliação e ao saneamento a que se refere o artigo 357, §3º, do CPC, ocasião em que as partes e advogados dirão se MANUELA CERQUEIRA LOPES consideram possível a real

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 321 julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito 2ª Vara do Trabalho do Recife-PE modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, extrínsecos do recurso". Combinando este

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 755 Advogado: Amanda Muniz Hyldig (OAB:BA47221) Advogado: Joao Matheus De Araujo Silva (OAB:BA17635) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] _____

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 960 REU: BANCO DO BRASIL S/A ________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Autorizo a redução e o parcelamento das custas iniciais da seguinte forma (art. 98, §§5º e 6º do CPC): a) deverá ser realizado imediatamente o pagamento das custas relativas ao ato de citação; b) o valor das custas relativas à causa serão reduzidos a 50%

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 autos prova mínima de que após o trânsito em julgado da sentença 3368 ADVOGADO ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) o ente público oportunamente recolheu o FGTS faltante, não se afigura a única hipótese hábil a afastar a incidência das astreintes. RECLAMAD

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1913 Processo Nº ATOrd-0001524-74.2019.5.05.0463 RECLAMANTE CELIA REGINA QUEIROZ GANTOIS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CELIA REGINA QUEIROZ GANTOIS Vistos etc. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do alvará de ID 0901899 e da sentenç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6443 A LICENÇA-PRÊMIO é prevista no art. 106 da Lei Municipal nº. 2442/2019, que estabelece que a cada quinquênio ininterrupto de serviços prestados, o servidor efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença-prêmio com a remuneração de cargo efetivo, assegurado o recebimento integral das gratificações percebidas, ininterruptamente, há mais de 02 (dois) anos.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 841 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8000898-71.2019.8.05.0105 Imissão Na Posse Jurisdição: Ipiau Autor: Marilia Da Silva Rocha Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (OAB:BA41764) Autor: Josmar Da Silva Rocha Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (O