Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 364 IDENTIFICAÇÃO FSF/16 - 2/6/2017 PROCESSO nº 0000101-39.2016.5.10.0821 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: SUELY MACEDO PINHEIRO ADVOGADO: ADILAR DALTOÉ Acórdão Processo Nº RO-0000101-39.2016.5.10.0821 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE SUELY MACEDO PINHEIRO ADVOGADO ILDETE FRA

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 357 condenar a União, de forma subsidiária, no pagamento das parcelas da condenação, bem como deferir o pagamento do FGTS relativo aos meses de setembro e novembro/2015 e multa fundiária de 40% sobre a integralidade dos depósitos do FGTS devido durante todo o pacto laboral. Fixar as custas processuais em R$ 140,00 em face do FSF/25 - 29/5/2017 importe ora dado à co

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vara do Trabalho de Gurupi - TO TERMO DE CONCLUSÃO Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 e-mail: [email protected] - Telefone: 1092 Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor KARIZA NOGUEIRA AYRES RAMOS, em 31 de Março de 2017. (63) 33512864 Atendimento ao público das 9

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 portanto, não serão objeto de execução, ressalvando-se a PROCES contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), SO Nº 2767 que tem natureza de contribuição para a seguridade social, pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento empregado decorrente de

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUELY MACEDO PINHEIRO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA ANDERSON SARAIVA LEITE(OAB: 68

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 EXECUÇÃO 3948 parte Reclamante ROBERTO DAS NEVES ROCHA, CPF: 028.453.881-79, na pessoa de seu(sua) patrono(a) GABRIEL Vistos os autos. FRANCA DALTOE, OAB: TO7067, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO, OAB: TO733, LELIO BEZERRA PIMENTEL, OAB: PROMOVA o Banco do Brasil à liberação do SALDO TO3639, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA, OAB: TO2507, REMANESCENTE da(s) conta(s) judicial(is)

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 358 IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO nº 0000101-39.2016.5.10.0821 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO RECONHECIDO EM JUÍZO. "I - A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, é devida RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO quando inobservados os prazos fixados em seu § 6º, incluindo as hipóteses de reconhecimento judicial do v

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: Tipo 17091911373945900 Petição Inicial Documentos associados ao processo Título 1660 Petição Inicial 000010457208 Chave de acesso** O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Atendimento ao público das 9 às 18 horas 4100 Intimado(s)/Citado(s): - LUISMAR DA SILVA FERREIRA PROCES PODER JUDICIÁRIO SO Nº JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que, nesta data, procedi a retificação bem como a baixa do contrato de trabalho da CTPS obreira. Certifico que em 31/10/2017 decorreu o prazo concedido ao GURUPI

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A RECLAMADA W T RUAS ADVOGADO RECLAMADO ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA ANDERSON SARAIVA LEITE(OAB: 6820/TO) MAURO JOSE RIBAS(OAB: 753B/TO) POR MANDADO (DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA ADVOGADO RECOLHER A CTPS OBREIRA QUE ESTÁ COM A RECLAMADA W T RUAS) E O RECLAMANTE, NA PESSOA DOS 1189 ADVOGADO