Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Amavita Industria e Comercio Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500024-90.2017.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : LFJ Blindagens Comércio e Serviços SA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 676 termos do artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Fica a parte autora cientificada de que, deverá providenciar as cópias necessárias destes autos para serem digitalizadas nos autos digitais, uma vez que estes serão inutilizados. Decorrido o prazo, voltem conclusos para extinção pelo cumprimen

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange à condenação dos honorários advocatícios, deve-se levantar as seguintes considerações: um pleito formulado é de natureza declaratória, no que se refere aos efeitos prospectivos, para afastar a incidência do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; o outro pedido tem natureza condenatória, ao requerer que a União seja condenada a devolver os valores recolhidos indevidamente pelo contribuinte, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda. Sendo assim, o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 454 204.500.4/8 -02 - ARARAS - RELATOR: - AGTE(S): INFRATEC CONSTRUTORA LTDA. - AGDO(S): TRION IMOBILIARIA S/C LTDA. - INTERESSADO(S): ANTÔNIO SÉRGIO BATISTA E OUTRA E AGOSTINHO BERGAMASCHI E OUTRA - ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - REMETIDOS AO STJ - ADV(S): LAZARO ALFREDO CANDIDO E ANTÔNIO JORGE HILDEBRAND NETO E DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO E

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO REPRESENTANTE: SUELY MANZOLI FERRI PARTE AUTORA: ESPÓLIO DE LAURA RIBEIRO MANZOLI - CPF 038.394.458-92 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANDRE MANZOLI - SP172290-A, DANIEL ZARENCZANSKY - SP331291-A Advogados do(a) PARTE AUTORA: ANDRE MANZOLI - SP172290-A, DANIEL ZARENCZANSKY - SP331291-A, PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO REPRESENTANTE: SUELY MANZOLI FERRI PARTE AUTORA: ESPÓLIO DE LAURA RIBEIRO MANZOLI - CPF 038.394.458-92 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANDRE MANZOLI - SP172290-A, DANIEL ZARENCZANSKY - SP331291-A Advogados do(a) PARTE AUTORA: ANDRE MANZOLI - SP172290-A, DANIEL ZARENCZANSKY - SP331291-A, PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 420 553.152.4/0 -02 - BERTIOGA/SANTOS - AGTE(S): LAJES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - AGDO(S): SOBLOCO CONSTRUTORA S/A - REMESSA AO STF (PELA SALA 509) - ADV(S): ARRUDA ALVIM E EVERALDO AUGUSTO CAMBLER E RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. CAPIVARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 527

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1640 SILVA SOBRINHO x ALVARO LEMOS LEITE Processo não coincide com processos desta Vara. Retirar petição. ADV.: OZIAR DE SOUZA, OAB/SP Nº 137.432. PETIÇÃO AVULSA ORDEM Nº 71/05 ASS. MORADORES E PROPR. DO PEROBA x MARCOS MARTINS AQUINO E OUTRA Autos arquivados, recolher taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 499 S/A - VISTA AO AGRAVADO PARA OFERECER CONTRAMINUTA E, QUERENDO, JUNTAR PECAS. (SALA 509) - ADV(S): SÉRGIO RICARDO MARTINS E CARLOS JOSÉ CATALAN - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 609.415.4/0-01 - SANTOS - AGTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A. - AGDO(S): MÁRCIA CRISTINA DO NASCIMENTO GUIMARÃES DOS SANTOS (AJ) - VISTA AO AGRAVADO PARA OFEREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 488 ESPECIAIS, PRAZO COMUM. SL 509 - ADV(S): CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953) (FLS.30) E RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175516) (FLS.35) E MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673) (FLS.33) E LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789) (FLS.79 V) E SALVADOR MOUTINHO DURAZZO (OAB 12315) (FLS.80) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 603.301.4/9-02 - SA