Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Vitor Dias dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501482-84.2015.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Vitor Gomes de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501483-69.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 608 Processo 0006796-51.2016.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - João Mário Foganholo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Fls. 13/15: Considerando o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls. 17/18. 2. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 608 Processo 0006796-51.2016.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - João Mário Foganholo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Fls. 13/15: Considerando o depósito do valor do débito, expeça mandado de levantamento em favor do exequente, na forma requerida a fls. 17/18. 2. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1015 no artigo 487, inciso I, do NCPC, para: a) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e a parte requerida, no que tange à incidência de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD ou quaisquer outros componentes que não a energia efetivamente consumida (independentemente da nomencla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 603 Processo 1000505-52.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Pedro Selio Pinelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador.Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, ausentes nulidades ou víci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 679 determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso; IX - determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais; X - quando se deparar com diversas demandas in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 966 Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Sergio Roberto Pantoni (OAB: 341921/SP) 13 - 1000395-45.2017.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Andréa Schiavo - Apelante: Valdenir Dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Advogado: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB: 98393/SP) - Advogada: Juliana Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 773 43 - 0100072-81.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: Elisabete Pontes - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: João Germano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 811 4 - 0100108-26.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Agravado: Clementina de Lurdes Fulachi Della Libera - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 820 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004340-63.2017.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargante: Donizete Antonio dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS