Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1665 Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Eliene Maria da Silva (OAB: 286115/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3001622-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 546 (OAB: 77001/SP); Agravada: Laura Granato; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Maria Silvia Coelho de Andrade; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Regina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1815 Processo 1000308-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Batista - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora a legitimidade passiva do Departamento Estadual de Trânsito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1842 Pessoa Peixoto - - Italo Maximiliano Boffi Emilio - - Jefferson dos Santos de Melo - - Fabio Valle Bandeira - - Jose Guilherme de Medeiros Souza - - Márcio Fernando Michelassi - - Claudinei Gonçalves Jatubá - - Moacir Mathias do Nascimento - - Leandro dos Santos Ferreira - - Andrea Cristina Casanova (Representante L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 527 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3006379-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1886 AFERIÇÃO DA RECEITA BRUTA DAS EMPRESAS LICITANTES. COMUNICAÇÕES. Os efeitos da sanção de suspensão temporária de participação em licitação (art. 87, III, Lei 8.666/93) são adstritos ao órgão ou entidade sancionadora. (Acórdão n.º 504/2015 TCU Plenário Rel. Min. Weder de Oliveira, 11/03/2015) REPRESENTAÇÃO SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1432 que se imporia à agravante obrigação não constante do título executivo judicial; d) deve ser concedido efeito suspensivo ao recurso; e e) subsidiariamente, caso não concedido efeito suspensivo ou negado provimento ao recurso, dever ser concedido o prazo “de ao menos 40 dias para cumprimento da ordem, por tratar-se de ato c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2069 Processo 0017816-64.2022.8.26.0053 (processo principal 1015116-35.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Nilson Antonio Franco de Sousa - Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1812 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP) Processo 0017569-20.2021.8.26.0053 (processo principal 0002184-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alzira Aparecida Varjão - - Regina Célia Moore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1213 Estado de São Paulo - Interessado: Secretario da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Meire Aparecida Cunha Gouveia contra decisão (fls.23 a 31) que indeferiu a liminar postulada, sob o fundamento que não foi demonstrado, em juízo de cognição sumária, o pree