Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 2 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) RESOLVE, por unanimidade: APROVAR verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do Tribunal, com a redação a seguir transcrita: Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. Súmula TRT5 nº 39 BANCO DO BRASIL. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS Fica notificado, BANCO ITAUCARD S.A. , para, no prazo de lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B IBIRITE IBIRITE VARGINHA BOA ESPERANCA BOA ESPERANCA 9121 171191 EE DOS PALMARES SE-III 1321210-5 THAIS MARIA BARBOSA GOULART EE DR SA BRITO SE-III 870269-8 LUCIA RESENDE VILELA ATBIB 1 PEBDIA 2 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 01/01/2017 Belo Horizonte, 17 de março de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 17 938200 - 1 SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA MONTES CLAROS OURO PRETO VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA JANUARIA JANUARIA GUARACIAMA MARIANA ALFENAS ALFENAS TRES CORACOES TRES CORACOES SRE JANUARIA SRE JANUARIA EE ANTONIO SOARES DA CRUZ EE CEL BENJAMIM GUIMARAES EE PREF ISMAEL BRASIL CORREA EE PROF VIANA EE AMERICO DIAS PEREIRA EE OLIMPIA DE BRITO PAULO VELOSO SANTOS JUNIOR EURIVALDO NUNES RODRIGUES TEREZINHA DE JESUS MENDES VID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 3º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NAS CRREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013 SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2014, a prorrogação da disposição de CÉLIA GONÇALVES, MASP 332604-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Areado, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº ­­­02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA MASP NOME LOCALIDADE ESCOLA Jequitinhonha E. E. Epaminondas Ramos 1.429.159-5 Luciene Ribeiro Silva Pedra Azul E. E.