Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2603 451.01.2011.002806-1/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Alvará - GILDA GALVANI ROSSETTO X PRIMO ROSSETTO - R - 170(VL) - FLS. 50: Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV MIRELA TRAVAGLINI OAB/SP 262724 451.01.2011.003137-9/000000-000 - nº ordem 211/2011 - Execução de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 2088 REL 27-(CAC)-FLS. 16:”Tendo em vista que o óbito ocorreu na vigência da Lei nº 10705/00 e seguintes, deve o requerente providenciar expediente junto ao Posto Fiscal, objetivando o reconhecimento da isenção do ITCMD ou aferição do tributo incidente. Tal procedimento pode ser obtido através da pagina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2187 parcelas executadas e de todas as que se venceram até a data do efetivo pagamento. Tratando-se de prestações periódicas, cabível invocar o disposto no art. 290 do estatuto processual: a condenação compreende as prestações vencidas no curso do processo. (Maria Berenice Dias, Manual de Direito das Famíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2635 451.01.2009.006905-9/000000-000 - nº ordem 472/2009 - Execução de Alimentos - M. C. M. C. X C. R. D. C. J. - R38(SF)Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.123V (...que o requerido não trabalha mais na empresa desde abril/10.) Ciência de fls.125 (Ofício do CIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 2200 ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/SP 154140 451.01.2009.009393-5/000000-000 - nº ordem 639/2009 - Regulamentação de Visitas - F. R. D. O. X F. R. B. - R 69 (AR) FL 15: Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Junte o autor, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2407 VACCHI. Em síntese, o Impugnante alega que a Impugnada não é pessoa pobre, na acepção legal do termo, já que aufere rendimentos com o aluguel de imóvel, os quais chegariam a R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), além de administrar a pensão alimentícia devida em favor da filha do casal no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 2054 prejudiciais de mérito, de sorte que, estando presentes as outras condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 2) Os pontos controvertidos são os seguintes: (i) se o réu agrediu deliberadamente a autora com socos no rosto ou se defendeu de conduta agressiva contra si deflagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2213 - R 32 (TC) Vistos. Atenda-se a cota do M.P.(Cota do M.P.: Aguardo emenda à inicial, a fim de que a autora se reporte ao valor pretendido, a título de alimentos) Int. - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807 451.01.2009.001515-7/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Arrolamento - FLORDELIS APAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1331 118 - 0002746-80.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Leandro José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eliseu Lessa (OAB: 81954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 119 - 0000627-50.2011.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 887 165 - 0019967-82.2004.8.26.0554 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Walter da Silva - Recorrente: Luiz Felipe Freitas Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Nicolau de Gennaro (OAB: 24324/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 341) 233 - 0020029-13.2010.8.26.0005 - Apelação - São P