Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 71095 reprimenda por parte da ré. fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Embora a obreira tenha sido gravemente ofendida pela colega de Custas, em reversão, pela autora, calculada sobre o valor atribuído nome Bruna, não há elementos capazes de autorizar a à causa (R$50.000,00), no importe de R$1.000,00, de cujo responsabilização da empres

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2116 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0000503-23.2010.5.03.0079 Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva AGRAVANTE WAGNER LUIZ MOREIRA DOURADO ADVOGADO TAYRLAN BATISTA DE JESUS(OAB: 173625/MG) AGRAVADO MINAS SERVICOS GERAIS LTDA AGRAVADO LUCAS MARQUES PEDROSA AGRAVADO MARCIA TEREZA SILVA ADVOGADO LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 104013/MG) JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO.

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO YVE MARTINS PASSOS LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) CONSTRUTORA MOTA PASSOS LTDA - ME CLAUDIA MIRIAM MAGALHAES PASSOS CARTÓRIO DO 3 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 844 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000354-07.2015.5.05.0011 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decis

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 público responsável por não ter sido o empregador direto, vez que se beneficiou de seus préstimos, respondendo, portanto, em caráter subsidiário, pelas verbas deferidas, sem qualquer ressalva, incluindo as multas e indenizações. Mantenho. Conclusão do recurso II - Recurso Adesivo da autora Ticket refeição e vale alimentação A autora recorre contra a decisão de

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 831 promessa de compra e venda…” SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. ANDREA DA SILVA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Secretário de Audiência Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) CONSTRUTORA MOTA PASSOS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciênc

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3744 Intimado(s)/Citado(s): certeza suficiente de que a notificação atingiu seu objetivo principal. - NATALICIO DO NASCIMENTO Nesse sentido, a fim de evitar possíveis alegações de nulidade por deficiência na notificação postal, determino seja renovada a citação, desta vez por oficial de justiça. PODER JUDICIÁRIO PETROLINA/PE, 16 de abril de 2021. JUSTIÇA DO KEV

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 71091 A responsabilidade civil do empregador, em regra, é subjetiva e não objetiva, como sustentado pela reclamante em sede de réplica (fls. "que trabalhou como atendente, no horário das 16h às 24h; que 59). Para a caracterização da obrigação de indenizar, faz-se trabalhou com a reclamante; que a Bruna era atendente também da necessária a presença dos seguint

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, não entendo ser razoável condenar o réu ao ressarcimento ao erário dos valores ora discutidos, visto não se ter prova suficiente de que foi o responsável pelos prejuízos causados aos cofres públicos. Diante do exposto, nego provimento à apelação do INSS. É como voto. EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECEBIMENTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS.

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2068 2.2.1. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AO PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MM. Juíza de origem, na decisão de embargos declaratórios que complementou a sentença, condenou a 2ª reclamada solidariamente em relação às parcelas deferidas na presente lide, por força do disposto na CCT da categoria. Entendeu a magistrada, ainda, que, não obstante o e

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2107 respectivo pressuposto, qual seja: a existência de risco à instruç¿o processual" (AgRg na SLS 1.558/AL, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, julgado em 29/08/2012, DJe 06/09/2012). O voto proferido por Sua Excelência o Ministro ARI PARGENDLER, acompanhado à unanimidade pelos integrantes da Corte Especial do STJ no mencionado julgamento (AgRg na SLS 1.558/AL), traz diretrizes indescuráveis, conforme