Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2735 Processo 0004754-53.2019.8.26.0152 (processo principal 1000420-56.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - T.T.G. - P.M.C. - Ciência, à parte autora, sobre a concessão da vaga e para as providências necessárias à sua efetivação, no prazo legal. - ADV: LARISSA FRAGA DE GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2706 Processo 0006267-56.2019.8.26.0152 (processo principal 1003097-59.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - M.E.N.S. - E.S.P.M.C. - Ciência, à parte autora, sobre a concessão da vaga e para as providências necessárias à sua efetivação, no prazo legal. - ADV: LAIRTO BERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2768 ADV: LARISSA FRAGA DE GAFFGA (OAB 389426/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0008090-65.2019.8.26.0152 (processo principal 1003063-84.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - A.C.T.C. - P.M.C. - Vistos etc. Tendo em vista que a imposição de multa astreinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2890 210 do referido estatuto, que trata dos legitimados para ajuizar ações de interesses difusos e coletivos em prol das crianças e adolescente, nos faz concluir de que os legitimados para execução das astreintes são apenas o Ministério Público e aqueles constantes no referido dispositivo, não podendo a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2741 extinção (tratando-se de transação penal, apenas ao IIRGD) e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Dê-se baixa no sistema SAJ. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP) Processo 0009606-91.2017.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Posse de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2736 BORGES (OAB 315078/SP), LARISSA FRAGA DE GAFFGA (OAB 389426/SP) Processo 0005129-54.2019.8.26.0152 (processo principal 1001781-11.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - M.M.L.V. - M.C. - Vistos etc. Tendo em vista que a imposição de multa astreinte não foi suficiente para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2714 para compelir a executada à efetivação da liminar concedida, intime-se o Senhor Secretário de Educação desta Comarca para que providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, a matricula da criança em creche próxima de sua residência, caso ainda não tenha sido concedida, sob pena de prisão pelo crime de deso

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI(OAB: 173624/SP) CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO JORGE RICARDO LOPES LUTF(OAB: 108636/SP) AIRES PAES BARBOSA(OAB: 169392/SP) CARLOS EDUARDO CURY(OAB: 122855/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 11003 RÉU CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO JORGE RICARDO LOPES LUTF(OAB: 108636/SP) AIRES PAES BARBOSA(OAB: 169392/SP) CARLOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1101 serviço considerado essencial. A recorrente não demonstrou a impossibilidade de cumprir a ordem e foi dado um prazo mais que razoável para o restabelecimento do plano de telefonia. A fixação da multa coercitiva possui amparo legal para compelir o devedor a cumprir a ordem judicial. O valor arbitrado es

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2776 A DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL tutela provisória de urgência proferida no Id b171e36,porque a LTDA Reclamada mais uma vez não comprova suas alegações de que Fica V.Sª notificada para tomar ciência da decisão: Nos autos as "não foi possível o restabelecimento tendo em vista que, diante da manifestações de Id s f867ed3 e 7fc1f35. Mantenho a