Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1451 perante ao balcão da serventia. Por fim, cite-se, com as advertências legais, para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja contestação, será decretada revelia (art. 285 do CPC). Int. Campinas, 31 de agosto de 2015. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1452 Processo 1028124-03.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 1028122-33.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Madzelen Jorge da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco Magdalena Proc. nº de ordem 1862/15 Vistos. Em face da conexão existente

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18561 desempenho da função. Todavia, conforme consta do acórdão, em uma única ocasião em que viajava em comboio, o reclamante teve que fazer uso dos adiantamentos feitos pela empresa a seus colegas. Esse acontecimento pontual e facilmente contornado, não é grave o suficiente para gerar danos morais. O embargante inova dizendo que teve sorte de encontrar com colegas.

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 663 LEITE FRANÇA DECUZZI Acórdão Processo Nº RO-0000857-76.2016.5.17.0005 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE DANIELE COITINHO LORENSUTTI ADVOGADO FILIPE SOARES ROCHA(OAB: 17599/ES) RECORRIDO ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO ADVOGADO TALITA CAMPOS SANTANA(OAB: 13264/ES) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PU

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 0390335.71.2014.8.09.0067 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ como ensejadoras de dano moral in re ipsa. Desse modo, entendo que não há como reconhecer a ocorrência de ofensa à honra objetiva da empresa autora, quanto à sua imagem e boa fama perante terceiros, e, portanto, não há qu

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 659 CONTUMAZ E EXPRESSIVO. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O atraso salarial contumaz e expressivo, muito mais do que mero dissabor, configura grave violação à dignidade do trabalhador, sobretudo pela sua natureza salarial, além de causar inúmeros e sérios transtornos, com potencial suficiente para gerar danos à honra e ao íntimo do trabalhador. Logo, devida a ind

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1170 unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade alegada pela reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso do reclamante e do recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Relatora. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0000740-63.2017.5.17.0001 (RO) RECORRENTE: RODOLPHO DE SA E PAIXÃO WANDA LÚCIA COSTA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1178 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO SALARIAL CONTUMAZ. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O atraso salarial contumaz, muito mais do que mero dissabor, configura grave violação à dignidade do trabalhador, sobretudo pela sua natureza salarial, além de causar inúmeros e sérios transtornos, com potencial suficiente para gerar danos à honra e ao íntimo do trabalha

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18557 Recurso da parte Item de recurso Os embargos de declaração são cabíveis, consoante artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, na ocorrência de contradição endógena, isto é, discrepância entre as próprias partes componentes da respectiva decisão. O reclamante, porém, aponta suposto desencontro do julgado com os elementos probatórios, situação que não é causa

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1194 (divulgada no dia 31.08.2018). RECORRIDOS: OS MESMOS Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018 RELATORA: MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0010438-90.2018.5.03.0052 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE MUNICIPIO DE CATAGUASES ADVOGADO FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA(OAB: 147773/MG) RECO