6.297 resultados encontrados para suficiente para respaldar - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Desembargadora Federal Relatora 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042454-78.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.042454-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA ETRURIA IND/ DE FIBRAS E FIOS SINTETICOS LTDA WALDIR SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 96.00.00010-7 1 Vr MAIRINQUE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A fund
Desembargadora Federal Relatora 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019971-54.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.019971-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES LUIZ NICOLETTI 00199715420054036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente par
Desembargadora Federal Relatora 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019971-54.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.019971-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES LUIZ NICOLETTI 00199715420054036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente par
Desembargadora Federal Relatora 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042454-78.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.042454-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA ETRURIA IND/ DE FIBRAS E FIOS SINTETICOS LTDA WALDIR SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 96.00.00010-7 1 Vr MAIRINQUE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A fund
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 557 30.11.2017). EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DO TRABALHO. A ausência de incapacidade atual decorrente de acidente do trabalho não afasta, por si só, a configuração do dano moral. Conhecendo a empregadora os riscos presentes no ambiente de trabalho de seu empregado, sem lhe proporcionar Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2017 medidas preventivas do
00069 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038862-16.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.038862-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. JORGE SHIMPO 87.00.00475-0 1 Vr REGISTRO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE V�
São Paulo, 06 de setembro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0536761-03.1998.4.03.6182/SP 2008.03.99.045049-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CABOCOM COM/ DE CONDUTORES ELETRICOS ESPECIAIS LTDA 98.05.36761-4 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE
São Paulo, 06 de setembro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011568-12.2001.4.03.6126/SP 2001.61.26.011568-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SANTA BARBARA PEDRA E AREIA LTDA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A fund
00159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1504644-83.1997.4.03.6114/SP 2008.03.99.043658-2/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS.82/88 JOSE ARIMATEIA RAPOSO LIBRA COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outro 97.15.04644-4 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBS
00073 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017593-52.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.017593-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO SP FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CAROLINA GIMENES GAMBA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP 05.00.00001-6 1 Vr VIRADOURO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ERRO MAT