493 resultados encontrados para suficientes de aut - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 OVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO E QUE O ACORDAO TRANSITOU REGULARM ENTE EM JULGADO (FLS. 213/214), FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PE NAL E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPR A-SE. JARAGUA, 14 DE JUNHO DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA J U IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92186-78.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E STEMUNHAS (FLS 262/266) VERIFICA-SE QUE AS PROVAS DEVERAO SER C ONTESTADAS APOS AS OITIVAS A SEREM REALIZADAS EM JUIZO, POSTO QU E ESTAS QUE SERAO CONSIDERADAS NA ANALISE DO MERITO, ENQUANTO RES S ALTO QUE HA NOS AUTOS DO INQUERITO ELEMENTOS SUFICIENTES DE AUT OR IA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO CONSEQUENTE NEXO CAUSAL, QU E JUSTIFICAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PRISAO PREVENTIVA, POSTO QUE HA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P UBLICA E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FRISO QUE O CRIME EM TESE PRATICADO PELO AUTUADO E GRAVE, CONFORME SE EXTRAI DO AP F DE FLS. 02/19 HA RELATOS DE QUE O AUTUADO VALEU-SE DE ARMA BRAN CA, AGINDO MEDIANTE GRAVE AMEACA, COLOCANDO-A SOBRE O PESCOCO DA VITIMA PARA CONSUMACAO DE SEU INTENTO CRIMINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EM PUBLICA, COM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, ISTO A FIM DE EVITAR QUE ELE VOLTE A PRATICAR NOVOS ATOS DELITUOSOS. COM O SE VE, RESTA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA A CUSTODIA, PELA PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SE JAM: A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA, ASSIM COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: A) HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; E B) H AVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, APLICACAO DA LEI PENAL E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, HEI POR BEM, COM A MPARO NO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA OU PARTICIPACAO, CONFIGURANDO-SE COM INDICATIVOS QUE O REU T ENHA EFETIVAMENTE PARTICIPADO DA EMPREITADA CRIMINOSA, COMO AUTOR . NA ESPECIE, E DE SE OBSERVAR QUE A VITIMA, APESAR DE TER SIDO L ESIONADA PELO INDICIADO, NAO POSSUI MAIS O INTERESSE NO PROSSEGUI MENTO DO FEITO, DEIXANDO ASSIM, O MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801155148 DESPACHO OFICIE-SE A 1 VARA DE EXECUCAO P ENAL DE ARCOS/MG, INFORMANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDANDO DE PRISAO , EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO DYEISON CESAR BELCHIOR RODRI GUES, FICANDO DESDE JA, AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO. APOS A REALIZ ACAO DO RECAMBIAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTEL AS. CUMPRA-SE. PARAUNA, 10 DE SET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602070053 DESPACHO TENDO EM VISTA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ___28____ _/__10_____/__2016_____ AS __10_____:___00___ HORAS, CONFORME DOC UMENTO DE FLS. 03. REQUISITE-SE. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE. CU MPRA-SE. FORMOSA/GO, 30 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO F NR. PROTOCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 : : : : : 398007-75.2012.8.09.0011 2107 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A SUPERMERCADO VALE DO SOL LTDA ME JOAO BATISTA LISBOA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA. PARA O CASO DE PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, EFETUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ======================================