480 resultados encontrados para suficientes de auto - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CAO DE COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO: SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO. I. CUMPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRE SENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCI A NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA, AINDA, INFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0011.8034 DENUNCIADO: JOAO FERNANDES DA COSTA NETO DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJE ICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROC ESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 229105-64.2001.8.09.0038 ( 200102291050 ) AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALMIR VAZ DA SILVA VITIMA : IRENO MAIA MARQUES ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : NãO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA àS FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 LEGRE, NESTA CIDADE, ONDE O DENUNCIADO TERIA TENTADO CONTRA A VID A DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, FAZENDO USO DE DISPA RO DE ARMA DE FOGO, NAO SENDO CONSUMADO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIA S A SUA VONTADE. INQUERITO POLICIAL AS FLS. 05/49. DENUNCIA RECEB IDA EM 12.09.2012 (FL. 51). DEFESA PRELIMINAR A FL. 65. NA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM INQUIRI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 ANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 36. PRAZO DE LEI. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 23 DE MAIO DE 2013. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 81331-60.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VGS CRM LBD PCAC VITIMA : ASP ADV ACUS : 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS Nº 201400813314 DECISÃO OS ACUSADOS VISMAR GALDINO DE SOUZ A E CÉLIA REGINA MOREIRA APRESENTARAM DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 UA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTE S OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ARTS. 312 E 313 , INC. III, DO CPP). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS E INTIME-SE A VITIMA. AUTORIZO O REFORCO POLIC IAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ENTENDA NECE SSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 31069-28.2016.8.09.0175 : 159 : ACAO PENAL : BRUNO GUILHERME SANTOS PASSOS LUAN MENDES ARAUJO DANIEL LUCAS ALENCAR SANTANA PHILLIPE GUSTAVO FERREIRA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO 23926 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DE OCORRENCIA EM DESFAVOR DA VITIMA MARIA NEIDE HUGENER DE SOUSA, COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JULH O DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 79029-77.2016.8.09.0175 : 299 : ACAO PENAL : ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO LUIZ CARLOS GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS :