Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 520 PREVNTIVA de: 1 – NÁDIA SENA BITENCOURT, filha de Maria Izabel Sena Bitencourt, nascida em 02/10/1978, RG 4618342 PCPA; 2 – MELQUISEDEQUE SENA BITENCOURT, (PM CB Bitencourt), filho de Maria Izabel Sena Bitencourt, nascido em 09/03/1977, CPF nº 009.491.542-37 (...).” (grifo nosso) Consta, ainda, da decisão que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva (ID 3987236) o que segue: “(...

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 389 cautelar do indiciado para resguardar a ordem pública aterrorizada com a reiteração de crimes contra o patrimônio tais como o presente, tudo a merecer uma reação das autoridades no sentido de reprimir tais condutas, punindo seus agentes, e não os premiando com a liberdade precoce, levandoos a pensar que ameaçar pessoas, portanto armas para subtrair-lhes seus pertences seja algo banal, co

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : MARCRIJAMIO DA SILVA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : AUTOS N. 201601488488 DESPACHO DEFIRO, PARCIALMENTE, OS REQUERIME NTOS MINISTERIAIS DE F. 252/253. EM SUBSTITUICAO A VITIMA, QUE EN CONTRA-SE EM COMA, EM ESTADO VEGETATIVO, SERA INQUIRIDA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 266 autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e o das testemunhas. Desse modo, homologo o flagrante em seu aspecto formal. Analisando o contido no auto de prisão em flagrante, observo o preenchimento dos pressupostos da prisão cautelar, mormente pelos depoimentos de testemunhas. Com efeito, encontram-se presentes os requisito

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINU ACAO PARA O DIA 07/12/2016, AS 15:30HORAS. EXPECAM-SE OS ATOS NEC ESSARIOS PARA CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO O ADVOGADO. POR ULTIMO, ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CAMPOS BELOS/GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. FERNANDO MAR NEY OLIVEIRA DE CARVALHO JU IZ DE

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 III DA LEI N. 11.340/06. ALEGA A INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA A M ANUTENCAO DE SUA CUSTODIA, NAO SE AMOLDANDO AOS REQUISITOS ESCULP IDOS NO ART. 312 DO CPP, POSSUINDO REQUISITO LEGAL PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 07/12. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENT O DO PEDIDO (FL. 13/17) E O BREVE RELATO. F

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 815 17. Diante do exposto, HOMOLOGO o auto concernente à prisão em flagrante, e nos termos do art. 310 c/c 312 do CPP, decreto a PRISÃO PREVENTIVA do flagranteado ARLON XAVIER DE ASSUNÇÃO (...).” (grifo nosso) Consta, ainda, da decisão que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva (ID 3955369), a qual transcreveu a fundamentação utilizada no decreto preventivo, que “a defesa não tro

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 200503312554 REEDUCANDO : ROGERIO SANTOS DE CAMPOS DESPACHO DEFIRO O RECAMBIAMENTO PROVISORIO DO R EEDUCANDO ROGERIO SANTOS DE CAMPOS PARA A A

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 R OUTRO MOTIVO DEVAM PERMANECER ENCARCERADOS. INCLUA-SE O FEITO E M PAUTA PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. BOM JESUS, 22 DE MAIO DE 2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 90188-81.2008.8.09.0018 ( 200800901880 ) : 74 : ACAO PENAL : JOSE RIBEIRO DE MENDO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 566 In casu, além de estar demonstrada a materialidade do delito e os indícios suficientes de autoria, trata-se a mesma de medida salutar à garantia da ordem pública, haja vista o modus operandi utilizado pelo coacto que, em curto espaço de tempo, abordou vítimas mulheres, em via pública, com emprego de arma branca, para subtrair aparelhos celulares, bem como pelo fato do paciente responder a outro p