Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV INVENTARIANT : ADV HERDEIRO : 13026 4224 13452 3274 18991 4644 10929 17880 12454 20314 34394 20314 35127 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ANA MARIA SALES LUPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA FILEMON DOS SANTOS XAVIER LEONARDO PIMENTA CURY AMALIA CARNEIRO HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA LUCIANO CARNE

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 UERENDO SUA IMPRONUNCIA E O DECOTE DAS DUAS QUALIFICADORAS, NAO M ERECEM SER ACOLHIDOS PELO JA EXPOSTO EM LINHAS PRETERITAS. COM RE LACAO A TESE SUSCITADA PELA DEFENSORA DE QUE O REU AGIU AMPARADO PELA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA, VISLUMBRO QUE NA FASE DE PRONUNCIA, PARA QUE O MAGISTRADO RECONHECA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA, PREVISTA NO A

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TE VIOLENTA A FLS. 93, ATESTA QUE NAO HOUVE INDICIOS DE LUTA CORP ORAL. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, NAO VISLUMBRO SER CABIVEL ACATAR O PEDIDO DA DEFESA PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, SOB O ARG UMENTO DE QUE ELE AGIU AMPARADO PELA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, QUA L SEJA LEGITIMA DEFESA, DEVENDO OS JURADOS DECIDIR A RESPEITO DES SA QUESTAO. COM RELACAO AO PEDIDO FEITO PEL

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DMISSIBILIDADE. A DECISAO DE PRONUNCIA ENCERRA SIMPLES JUIZO DE A DMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, EXIGINDO O ORDENAMENTO JURIDICO SOMEN TE O EXAME DA OCORRENCIA DO CRIME E DE INDICIOS DE SUA AUTORIA, N AO SE DEMANDANDO AQUELES REQUISITOS DE CERTEZA NECESSARIOS A PROL ACAO DE UM EDITO CONDENATORIO, SENDO QUE AS DUVIDAS, NESTA FASE P ROCESSUAL, RESOLVEM-SE A FAVOR DA SOCIEDAD

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 JUSTICA (CPC, 155, II). EM COGNICAO SUMARIA DO BINOMIO NECESSIDA DE/POSSIBILIDADE, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE MENSAL EQUIVALENTE A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO V IGENTE EM FAVOR DA REQUERENTE, IMPORTANCIA ESTA QUE DEVERA SER DE POSITADA EM CONTA BANCARIA EM NOME DA GENITORA OU POR PAGAMENTO D IRETO, MEDIANTE RECIBO. DESIGNO AUDIENCIA

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA? ACUSADO: VERDADE. (CD-ROM DE FLS. 194). A DEFESA DO ACUSADO ALEGA TER ELE AGIDO SOB O MANT O DA LEGITIMA DEFESA. ANALISANDO A PROVA TESTEMUNHAL, NAO HA COMO AFIRMAR, COM SEGURANCA, NESSA FASE PROCESSUAL, A OCORRENCIA DA E XCLUDENTE DE ILICITUDE, VEZ QUE, PELA QUANTIDADE DE LESOES APONTA DAS NO LAUDO DE FLS. 18/22, PODE TER HAVIDO EXC

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 , IV, DO CODIGO PENAL VIGENTE. O FATO TERIA OCORRIDO NO DIA 14/02 /2015, NO ACAMPAMENTO DOS CIGANOS, PROXIMO AO HIPODROMO, ONDE FIG URA COMO VITIMA LOURENE ALVES DA GAMA E SUPOSTO AUTOR MARLON. DE ACORDO COM AS INFORMACOES PRESTADAS, FOI APURADO QUE A GENITORA D A VITIMA TERIA CHEGADO EM CASA E NAO ENCONTROU A MESMA, TENDO DES SA FORMA PRESUMIDO QUE MARLON TERIA SEQUES

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 FASE INQUISITIVA, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGURANCA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACUSADO NOS MOMENTO S QUE ANTECEDERAM A PRATICA DO FATO. CONQUANTO AS TESTEMUNHAS GER ALDO DE JESUS ALVES, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E CECILIA GOMES D E OLIVEIRA TENHAM AFIRMADO QUE A VITIMA ESTAVA

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NEAS A SUSTENTAR A QUEIXA. NO CASO EM COMENTO, O ELEMENTO USADO P ELO QUERELANTE PARA EMBASAR SUA QUEIXA-CRIME FOI O T.C.O, DOCUMEN TO COMPETENTE DIANTE DA PENA APLICADA AOS CRIMES POR ELE NARRADOS NA INICIAL. A COMPETENCIA DESDE JUIZO FOI FIRMADA APENAS DEVIDO A SOMATORIA DAS PENAS DOS DELITOS DE CALUNIA E INJURIA ULTRAPASSA R 02 (DOIS) ANOS, CONTUDO O CARATER DE CONDU

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DEVE O PROCESSO COMPROVAR, DE FORM A INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTIFICADORA. NO PRESENTE CASO, A ALEGACAO PELA DEFESA, DESPROVIDA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICCAO, NAO GARANTE A CERTEZA NECESSARIA PARA A PROLACAO D A ABSOLVICAO SUMARIA, PREVALECENDO, POIS, A REME