1.736 resultados encontrados para suficientes indicios de autoria - data: 23/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZINHA DA SILVA DOURADO INDICIADO : EZAIR DOURADO ASSIS ELAENE SILVA DOURADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603142988 S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA INVESTIGAR A CONDUTA TIPICA D ESCRITA NO ART. 244 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADA POR L AENE SILVA DOURADO E EZAIR SILVA DOURADO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 1876-51.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : DECISAO CARACTERIZANDO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ART. 30 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; OBSERVADAS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART.5 DA CONSTITUICAO FEDERAL; OUVIDOS CONDUTORES, CONDUZIDOS E TESTEMUNHAS; LANCADAS AS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 GADO (ARTIGO 5, INCISO LXIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL), BEM COMO O DIREITO A IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO (ARTIGO 5, INCISO LXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL). OUVIRAM-SE O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, O(S) CONDUZIDO(S), LANCADAS AS RESPECTIVAS ASSIN ATURAS E ENTREGUE AO(S) INDICIADO(S), CONFORME RECIBO POR ESTE(S) ASSINADO(S), DENTRO DE 24 (VINTE E QUATRO) H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTIT UICAO FEDERAL), O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AU TORIDADE COMPETENTE, SENDO IMEDIATAMENTE COMUNICADA A PRISAO DO F LAGRADO AO JUIZ COMPETENTE, TENDO SIDO OPORTUNIZADO AO FLAGRADO/I NDICIADO COMUNICAR SUA PRISAO A FAMILIA OU TERCEIROS INDICADOS PO R ELE (ARTIGO 5, INCISO LXII, DA CONSTITUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DIVINA DA SILVA MENDES JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO TENDO EM VISTA A DEFENSORA NOMEADA DECLINOU A PRESENTE N OMEACAO AS FLS. 1874, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. ALMIR BAP TISTA PORTELLA, AO ACUSADO ROMAO GOMES DE CARVALHO, DEVENDO O MES MO SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGA L. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 214834-85.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1284 PROCESSO :1504582-19.2020.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2193640/2020 - Ipero AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 2 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1504583-04.2020.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2193647/2020 - Ipero AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO ANTONIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 146511-88.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADAO PEREIRA DO REIS DESPACHO : VISLUMBRA-SE, DIANTE DOS ELEMENTOS COLHIDOS, A EXISTENCIA MATERIA L DO DELITO, HAVENDO SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALID ADE NAS PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. ISTO POSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. QUANTO A CONVERSAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : INTIME-SE O MANDADO DE CITACAO EM RELACAO AO ACUSADO LEANDRO ALVE S. NR. PROTOCOLO : 94649-23.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE PAULO ALVES PAIVA VITIMA : SARA MUNIQUE OLIVEIRA BORGES ADV ACUS : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : OBSERVO QUE O ACUSADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DE FLS. 13, HAVENDO AINDA SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA NAS PA LAVRAS DAS TESTEMUNHAS. DESSA FORMA, NAO HAVENDO ILEGALIDADE NA P RISAO, NAO HA RAZOES PARA O SEU RELAXAMENTO (ARTIGO 5, INCISO LXV , DA CONSTITUICAO FEDERAL). OUTROSSIM, NAO VISLUMBRO A PRESENCA D OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA CONSTANTES NO ARTI GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO