Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201600286504 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO EXISTIREM ELEMENTOS MINIMOS A EMBASAR A PROPOSITURA DE UMA A CAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201600286504, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC OES CASO SUR

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504150079 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201504150079, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 159194-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LARISSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601591947. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): L ARISSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACI

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIM INAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUI VAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O(S) A(S) AC USADO(S) A(S), TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, UMA VEZ QUE O FATO NOTICIADO NAO TEM PROCEDENCIA; NAO REST ANDO COMPROVADA, POR MEIO DE ELEMENTOS DE PR

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 TIDAO DE OBITO, DEMONSTRANDO QUE ESTE FALECEU NO DIA 09 DE FEVERE IRO DE 2011. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE Q UE A MORTE DO AGENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOCUME NTO DE FLS. 133 SENDO QUE NESTE CASO, COM FULCR

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ATIPICO. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OF ERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, DEVIDO AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS QUE APONTEM PARA A OCORRENCI A DE UM ILICITO PENAL, SENDO QUE O ORGAO MINISTE

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL E SEGUNDO O ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL, OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, DE MO DO QUE ATE A PRESENTE DATA OS SENTENCIADOS NAO INICIARAM O CUMPRI MENTO DA PENA, DEIXANDO O ESTADO TRANSCORRER SEM QUALQUER PROVIDE NCIA ESTE PRAZO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERI AL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 11

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE SUCATA NO PATIO DA REPARTICAO POLICIAL. DIANTE DO EXPOSTO, CO M FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTID AS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEI TO, ANTE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA AUTORIA

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602983750. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): A ESCLARECER. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLIC O EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, I NSTALADO CONTRA O(S) A(S) ACUSAD

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TE RE, SE TEM INTERESSE NO LEVANTAMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS, CO MPROVANDO A PROPRIEDADE DO MESMO. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFO RMACOES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016 . ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ -02 PROTOCOLO NR. : 451471-02.2015.8.09.0175