Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ALORACAO. PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZADOS TESTES DE PERSONALI DADE. MOTIVOS: SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RECEBIMENT O DE LUCRO FACIL. CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS A ESPECIE. CONSEQUENCIA S: NORMAIS AO TIPO, PELO QUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE. COMP ORTAMENTO DA VITIMA: NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMIN OSA. NEUTRO. ASSIM, DIANTE DA ANALISE DA

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJ-GO - HABEAS-CORPUS: 250836520 188090000, RELATOR: DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, DATA DE JULGA MENTO: 10/04/2018, 1A CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 249 5 DE 27/04/2018). (NEGRITEI) CONFORME EXPOSTO, TEM-SE QUE A PRISA O PREVENTIVA DA ACUSADA AMOLDA-SE EM TODOS OS PRESSUPOSTOS NECESS ARIOS ELENCADOS PELOS ARTIGOS 312 E 313, D

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ARVALHO NO ENDERECO FORNECIDO. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. S UELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 12215-15.2018.8.09.0175 93 ACAO PENAL WELBER SANE FARIA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VITIMA : KAMYLLA MESSIAS DA SILVA GABRIEL BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 V, DO CODIGO PENAL. ISENTAM-SE DAS CUSTAS PROCESSUAIS AQUELES PAT ROCINADOS JUDICIALMENTE POR DEFENSOR DATIVO NOMEADO DIANTE DA DEC LARACAO DE HIPOSSUFICIENTE DO ACUSADO.(TJMG- APELACAO CRIMINAL 1. 0487.11.005347-6/001, RELATOR(A): DES.(A) CASSIO SALOME, 7 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 10/03/2016, PUBLICACAO DA SUMULA EM 17/0 3/2016) DESTARTE, O DELITO DE AMEACA PRATICA

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 18/02/2016) NO PRESENTE CASO, A MEIRINHA, AO DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITACAO E PENHORA, NAO O FEZ EM RAZAO DE CONSTATAR QUE A EMPRESA EXECUTADA NAO ESTA EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL INDICADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 21, REFORCANDO, NOS TERMOS DO ENTENDI MENTO ESPOSADO NA SUMULA SUPRACITADA, SUA DISSOLUCAO IRREGULAR, S ENDO BASTANTE PARA AUTORIZAR O REDIRECIONAMENTO

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALTER DE SOUZA FERREIRA VITIMA : NARA RUBIA ARAUJO DE PAULA BELTRAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR WALTER SOUZA FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DA N ORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE RE PROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO. ANTECEDENT ES: TRATA-SE DE AGENTE PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES. CONDUTA SOC IAL: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO. PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZADOS TESTES DE PERSONALIDADE. MOTIVOS: SAO OS COM UNS A ESPECIE. CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS A E

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EDENTES NAO SAO BONS, CONFORME CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S, FLS. 350/353, CONSTANDO DUAS CONDENACOES. ASSIM, TOMO UMA DAS CONDENACOES PRETERITAS PARA EXASPERAR A PENA NESTA PRIMEIRA FASE (AUTOS N 200301012169) CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM 14/1 0/2005, ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 03/05/2010, DEIXANDO A OUTRA CONDENACAO PARA CONSIDERAR COMO REINCIDENCIA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 0, DEIXANDO A OUTRA CONDENACAO PARA CONSIDERAR COMO REINCIDENCIA, ISSO SEM IMPORTAR EM BIS IN IDEM, VEZ QUE SAO FATOS DIVERSOS CON SIDERADOS EM MOMENTOS TAMBEM DIVERSOS.CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEM ENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO; PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZ ADOS TESTES DE PERSONALIDADE; MOTIVOS: SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RECEBIMENTO DE LUCRO FACIL. CI

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 E V, DO CODIGO PENAL. POR FIM, ABSOLVO OS ACUSADOS VALMI XAVIER R OSA, CLAUDINEI DA LUZ PEIXOTO, JOSE ROBERTO ROMAO E IRIS PEREIRA DA SILVA DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 288, PARAGRAFO UN ICO, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIV IDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSIDERO PARA