Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NAO AS TROUXER INDEPENDENTE DE INTIMACAO (ART. 401 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA -SE A COTA MINISTERIAL AS FLS. 31 DOS AUTOS. 5. CITADO O DENUNCIA DO, VENHAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. 6. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITA BERAI, 4 DE NOVEMBRO DE 2014. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESPACHO : ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO O REQUERENTE JOSE SANTANA DE ARAUJO PERMANECER CUSTODIADO POR GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUIN TES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE, APOS ARQUIVEM-SE. CU MPRA-SE. ITABERAI, 8 DE SETEMBRO DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ULGAMENTO PARA O DIA 05/04/2016, AS 13:40 HORAS INTIMEM-SE: MINI STERIO PUBLICO, DEFENSOR (A) (ES) E ACUSADO (A) (S) TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS DEVERAO SER INQUIRIDAS VIA CARTA PR ECATORIA, COM PRAZO DE 60 DIAS; INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA SUA EXPEDICAO TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS ACUSAD O (A) (S) PRESO (A) (S) DEVERA (AO) SER REQUISITA

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO OLIVEIRA ROCHA VITIMA : MARLO JANSEN PASSOS DE BORBA ADV ACUS : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : DESTARTE, DESIGNO O DIA 9/3/2016, AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INT IMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE SERAO OU VIDAS AS TESTEMUNHAS DE

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, AS 1 4H00MIN. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIND O-AS ACERCA DA DATA DESIGNADA E DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AP RESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS, A CONTAR DA INTIMACAO, LIMITADA S A 03 (TRES). 3. AINDA, INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS ACER CA DA RESSALVA CONSTANTE NO ART. 455 DO C

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 EM CRIME DOLOSO. CUSTAS PELO SENTENCIADO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA -SE GUIA DE EXECUCAO DE PENA; 2) LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS C ULPADOS; 3) OFICIE-SE AO TRE PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 4) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CIVIL DO ESTADO, INFORMANDO SO

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 BSERVANCIA DO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, VOLTANDO A FLUIR O PRAZO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA APOS ESCOADO O PERIODO(STJ, HC 321.528/PR, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TU RMA, JULGADO EM 20/08/2015, DJE 08/09/2015). DESTARTE, CONSIDERAN DO QUE APOS A CITACAO POR EDITAL (FLS. 46/49) NAO HOUVE APRESENTA CAO DE RESPOSTA ESCRITA E NEM FOI CONSTITUID

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 OMPARECER, A FIANCA SERA HAVIDA COMO QUEBRADA (ARTIGO 327 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL); B) O REU AFIANCADO NAO PODERA, SOB PENA DE QUEBRAMENTO DA FIANCA, MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORIDADE PROCESSANTE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 8 (OITO) D IAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICAR AQUELA AUTORIDADE O LUGAR ON DE SERA ENCONTRADO (ARTIGO 328 DO CODIGO

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 201676-21.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 5431 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONISSON JORGE DA SILVA VITIMA : LAUANA KAROLIAYNE DUARTE DA SDILILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 46 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NO S TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTEL

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ISTA NO ART. 310, CAPUT, PARTE FINAL, SOB PENA DE REVOGACAO. ANAL ISANDO, POREM, O ARTIGO 321 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CU MULADOS COM O 282 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, MODIFICADOS PELA LEI N 12.043/11, ENTENDO NECESSARIAS A IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E BOM AN DAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL: 1) PROIBIC